Aplicativos de paquera, populares entre pessoas que buscam companhia, estão sendo usados para a venda de drogas em áreas de São Paulo cercadas por bares e boates. Por meio de perfis facilmente identificáveis nos apps, os traficantes oferecem drogas como cocaína, GHB (espécie de ecstasy líquido), metanfetamina e ecstasy. A negociação acontece de forma virtual, e a droga é entregue no local em que o cliente está ou até na residência do traficante.
Na cidade de São Paulo em 2016 foram presas 8.827 pessoas pela acusação de tráfico de entorpecentes
Os aplicativos mais usados para a negociação das substâncias são o Grindr e o Hornet, ambos voltados para o público masculino homossexual. As vantagens destes aplicativos são a geolocalização e a ausência do uso de qualquer filtro de pesquisa –eles mostram qualquer pessoa que esteja perto, sem delimitar idade ou preferências, diferentemente de apps como o Tinder, em que você seleciona que tipo de pessoa deseja ver. O Grindr ainda faz a seleção de acordo com a distância menor, o que facilita a negociação da droga –quanto mais perto está o cliente, mais fácil é a entrega.
Para fazer o registro nestes apps, não são usadas formas de identificar a veracidade do usuário –como o login com o Facebook, usado por apps como o Happn, o OkCupid e o Tinder. Por isso qualquer pessoa –homossexual ou heterossexual– pode se registrar. Há relatos de que há traficantes heterossexuais usando a plataforma apenas para a venda de substâncias ilícitas.
Os perfis costumam ser identificados pelas siglas das drogas oferecidas: TK para cocaína; GHB para o ácido gama-hidroxibutirato, uma espécie de ecstasy líquido também conhecido como “boa noite, Cinderela”; key para quetamina, sintético de fabricação caseira a partir de anestésico usado em cavalos; MD para a metanfetamina. As fotos não costumam mostrar os rostos –ainda que alguns se arrisquem.
“Você pergunta ‘quanto?’, combina de se encontrar e pronto”
O primeiro contato ocorre dentro do aplicativo, e muitos levam a conversa para o WhatsApp, onde há criptografia para a proteção de dados.
“É tudo direto e muito rápido, sem papo. Você pergunta ‘quanto?’, combina de se encontrar e pronto”, explicou ao UOL L., que compra drogas por meio do Grindr. “Recebi até foto da droga pelo app mesmo, para ver se era o que eu queria”, relata. “Fui até o prédio, chamei na portaria. Dei o nome dele e fui liberado para subir. Ele abriu a porta e me convidou para entrar. Foi um negócio. Ele não tentou nada, não deu em cima de mim em momento nenhum”, diz.
L. conta ainda que alguns garotos de programa costumam oferecer a droga nos aplicativos e que muitas vezes o traficante opta por não negociar se o cliente não usar o rosto em seu perfil. Segundo L., dependendo da região de São Paulo, a maior parte dos usuários que aparecem no app são vendedores de droga e garotos de programa. “Os apps são feitos para paquera, mas a ideia central acaba sendo desapropriada cada vez mais.”
G., outro usuário de apps que já negociou cocaína, conta que, no seu caso, a droga foi entregue no esquema de “delivery”. Ele efetuou o pagamento por meio de transferência bancária e pagou o táxi do traficante até sua casa.
“Ele combinou que eu deveria depositar o valor em uma conta de banco e, como era o mesmo banco que o meu, o valor caiu na hora. Combinamos que eu pagaria o táxi dele até a minha casa. Quando chegou, desci para buscar e ele quis subir para não entregar na rua. Fiquei um pouco resistente, mas acabei deixando”, relata G.
“Ele subiu, me deu um pouco para experimentar antes e depois me entregou o pedido. Ele acabou ficando em casa, e passamos umas três horas conversando e cheirando. Depois de um tempo, achei que aquela situação estava estranha e pedi que ele fosse embora”, diz G. Segundo ele, o traficante ainda manteve contato por um tempo via WhatsApp –o aplicativo foi usado apenas para combinar a entrega, e a negociação toda de preços foi dentro do app de paquera.
A reportagem do UOL acompanhou uma negociação nos arredores da rua Augusta, na região central da capital paulista. A negociação foi semelhante ao que foi relatado por L.: o vendedor passou o preço e pediu para que a droga fosse retirada, passando o endereço sem que a compra se concretizasse.
Mensurar o número de traficantes que atuam no aplicativo é uma ação difícil, e seria possível somente identificando os usuários pelo registro nos apps, já que os traficantes podem modificar seus “apelidos” de acordo com as drogas que oferecem em determinado momento e trocar as fotos sempre que quiserem. Além disso, como os perfis aparecem de acordo com a localização mais próxima, a mesma pessoa pode atuar em diferentes pontos da cidade, em diferentes horários do dia.
Em nota, Sean Howell, presidente da empresa que administra o Hornet –que é registrado em Hong Kong– disse não acreditar que o aplicativo seja usado por pessoas que tenham o interesse único de vender drogas. “Todas as fotos públicas de um perfil passam por moderação. Pessoas vendendo drogas (ou qualquer item) costumam fazer o upload das imagens do que vendem. Quando o moderador vê uma imagem de droga (ou de objetos usados para produção e consumo), o perfil é imediatamente suspenso.”
O Hornet explica ainda que os chats não podem ser checados devido a políticas de privacidade, mas que a empresa pode ver se algum perfil está mandando inúmeras mensagens numa mesma área, o que supostamente seria um indicativo de que alguém esteja oferecendo drogas. A nota da empresa não menciona os casos em que o cliente entra em contato com o perfil que anuncia substâncias ilícitas do modo como vem sendo realizado em São Paulo.
Procurada pelo UOL por e-mail nos dias 8, 9 e 10, a empresa responsável pelo Grindr não se pronunciou.
Pena prevista é de cinco a 15 anos de prisão
De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas proprietárias dos aplicativos não podem ser responsabilizadas pelas irregularidades promovidas por terceiros. E ainda que o crime seja executado em parte no meio virtual, o tratamento é o mesmo do mundo “offline”, ou seja, quem vende a droga por um app será enquadrado na lei de tráfico de drogas.
A lei 11.343, de 2006, que é conhecida como Lei Antidrogas, define o crime de tráfico de drogas para toda pessoa que “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente”. A pena prevista é de cinco a 15 anos de prisão. Segundo dados da SSP, na cidade de São Paulo em 2016 foram presas 8.827 pessoas pela acusação de tráfico de entorpecentes.
O promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, explica que a única diferença neste caso é a forma como o crime é investigado, já que inclui a atividade virtual. “Existe uma dificuldade muito grande quando se fala de investigação em determinados aplicativos. A grande maioria deles está hospedada no exterior e pode levar anos para conseguir a liberação, por meio de autorização judicial, das conversas trocadas em aplicativos”, afirma.
Ceroy afirma ainda que o usuário de drogas também está cometendo um crime, mas que não é punido com a prisão. A pena prevista é a advertência sobre os efeitos das drogas, a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a programas ou cursos educativos.
Em nota, a Polícia Civil informou que monitora sites e aplicativos em investigações contra crimes como o tráfico de drogas e, nos casos em que as bases de dados das empresas ficam em outros países, a Interpol é envolvida. Consultada pela reportagem, a SSP (Secretária de Segurança Pública) informou que não tem informações sobre a abertura de investigações envolvendo o uso de apps para venda de drogas. Com informações da UOL