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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lançou no dia 18 de abril, na sede do Ibama em Brasília (DF),
o Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal, que integra uma série de ações práticas para
reduzir o risco de incêndios no bioma. A iniciativa do Governo Federal se antecipa ao período de seca
para preparar órgãos de combate e prevenção.
O Plano foi elaborado pelo Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)
do Ibama, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Laboratório de Aplicações de Satélites
Ambientais (Lasa/UFRJ), instituição membro da Rede Pantanal de Pesquisa.
O objetivo é reduzir drasticamente as queimadas, conter emissões de carbono para a atmosfera
e proteger a biodiversidade da região. A proposta é que as ações se iniciem no Pantanal,
mas que sejam expandidas gradualmente para outras regiões do país.
A partir do contexto climático e de informações sobre acúmulo de material combustível em campo,
o documento aponta áreas de risco para ocorrência de incêndios florestais em 2023 e
propõe a continuação de ações de formação de brigadas voluntárias, de monitoramento
das queimadas por sensoriamento remoto e de preparação de aceiros. Propõe também
a capacitação de técnicos e gestores dos órgãos estaduais de meio ambiente para realização
de queimas prescritas e ampliação do contingente de investigadores para realização de perícias.
O Plano convoca a participação de diversos atores, como órgãos de pesquisa, organizações
da sociedade civil, escolas, órgãos de fiscalização, assim como as esferas legislativa e
executiva e a articulação com o Ministério da Educação (MEC) e Ministério dos Transportes.
O Ibama já deu início ao processo de contratação de 171 brigadistas que irão combater
as queimadas no bioma, o que permitirá a proteção direta de 615 mil hectares. Uma brigada
adicional será posicionada na Terra Indígena Kadiwéu, em Mato Grosso do Sul.
Entre as ações que já estão em curso, novos equipamentos, adquiridos com recursos do
Fundo Amazônia, fortalecerão a estrutura operacional. Cinco aviões e seis helicópteros
do ICMBio poderão ser acionados para apoio logístico no Pantanal. A Brigada Federal de
Pronto Emprego do Pantanal, localizada em Corumbá (MS), será ampliada para oferecer
apoio em toda a região. Seis brigadistas de Manejo Integrado do Fogo irão conduzir queimas
prescritas para a redução de material combustível em caráter preventivo.
Principais pontos do Plano de ação
Para Prevenção,
o plano reúne uma série de ações para evitar a ocorrência dos incêndios ou diminuir
sua severidade. Entre elas:
Ações educativas em escolas;
Queima prescrita feita por pessoas qualificadas para diminuir combustível;
Veiculação de conteúdos sobre fogo no Pantanal em redes sociais, TV e rádio;
Plataformas para monitoramento, processamento e divulgação de informações sobre incêndios;
Articulação para aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo;
Ações para diminuir risco de incêndios que se iniciam nas rodovias;
Integração com organizações do terceiro setor que atuam no Pantanal
No eixo Preparação
são elencados direcionamentos para organizar pessoal, equipamentos e bases
operacionais de combate aos incêndios, como:
Aumento do número de brigadistas contratados para o combate aos incêndios no
Pantanal e melhoria nas estruturas físicas, de equipamentos e ferramentas.
Construção de 80 quilômetros de aceiros para impedir o avanço de incêndios florestais.
Disponibilização de aeronaves e carros para deslocamento das brigadas para locais
de difícil acesso;
Geração e a sistematização de informações de qualidade para planejamento e estratégias
de combate mais precisas.
Otimização na resposta aos incêndios florestais com a participação de instituições de
resposta do governo e sociedade civil.
No eixo Combate,
são propostas ações de controle e extinção de focos de incêndio de forma organizada,
segura e eficiente. Entre elas:
Possibilitar acesso a informações sistematizadas sobre área queimada diária, perigo de
fogo, focos de calor, imagens de satélite, etc.
Estruturar Operação de Combate Pantanal 2023, que inclui montar base operacional, deixar
brigadas de outras regiões de sobreaviso, além de ampliação das brigadas contratadas no Pantanal.