O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza nesta terça-feira, 3, a Operação Semana Santa 2020, em 18 estados e no Distrito Federal, com a coleta de amostras de pescado nacional e importado, em atacados e supermercados, com o objetivo de controlar eventuais fraudes.
Fiscais coletaram amostra de pescado nacional e importado em atacados e supermercados com objetivo de controlar fraudes – Foto: Codevasf / divulgação
Os 96 fiscais do ministério devem coletar cerca de 260 amostras de pescado em todo o país, das espécies de maior preço e, por isso, mais suscetíveis às fraudes, como bacalhau, salmão, dourada e surubim. Por meio da análise do DNA, é verificada se não foram substituídas por outras de menor valor, caracterizando a fraude econômica da troca de espécies (quando o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto).
Se for identificada a irregularidade no pescado, a indústria fornecedora poderá sofrer autuações, apreensões de produto e multas. Se o pescado for importado, a empresa pode até perder a habilitação para a comercialização do produto.
No caso de substituições de espécies de pescado, é adotada medida cautelar, tendo regime de controle reforçado na empresa, com os produtos sendo liberados para comercialização somente após análises morfológicas ou laboratoriais. Além disso, o estabelecimento deverá revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.
Em 2015, primeiro ano de realização da Operação Semana Santa, as amostras coletadas de produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e de produtos importados apresentaram 23% de não conformidade. No ano seguinte, em 2016, foi observado 15% de amostras não conformes; em 2017, foram 3% de não conformes; em 2018, 9,3%; e em 2019, 6%.