Um inquérito aberto pelo Ministério Público em 2011 para apurar o vazamento de ruídos da boate Kiss, e que motivou a instalação do sistema antirruído que pegou fogo no domingo (27), está até hoje sem conclusão devido à ausência de fiscalização.
Segundo o promotor César Augusto Carlan, a boate e o Ministério Público firmaram um termo de ajustamento que previa a “adequação às normas” para evitar que o som continuasse a atrapalhar os vizinhos.
“O que sei é que, até então, estava pendente de demonstração de que essa cláusula [de adequação] estava cumprida”, disse, pois nenhum órgão havia enviado à Promotoria um relatório de vistoria.
A Folha procurou os bombeiros para saber se era de sua competência fiscalizar as obras de instalação do sistema antirruído, mas não conseguiu contato na noite desta terça-feira (29).
O secretário de Relações de Governo da prefeitura, Giovani Mâneca, disse que há uma “lacuna na lei” quanto à fiscalização específica do sistema antirruído.
“De maneira geral, as leis estaduais dizem que é de competência dos bombeiros fiscalizar o espaço físico e a segurança, mas não existe nada taxativo para eles nesse sentido [de verificar os sistemas antirruído].”
Para Mâneca, é necessário especificar essa competência em uma nova lei.
INCÊNDIO
O incêndio aconteceu na madrugada de domingo (27) na boate Kiss, localizada no centro de Santa Maria (RS). O local é famoso por receber estudantes universitários. Ao todo,234 pessoasmorreram e outras 118 permanecem internadasem hospitais da cidade e de Porto Alegre.
O fogo teria começado na espuma de isolamento acústico da boate, após um integrante da banda Gurizada Fandangueira manipular um sinalizador. Faíscas atingiram o teto e iniciou as chamas. O guitarrista da banda afirmou que o extintor de incêndio não funcionou.
Sobreviventes relataram que, antes de perceberem o incêndio, os seguranças teriam impedido os jovens de saírem sem pagar.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
A grande maioria das vítimas do incêndio na festa, promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), morreu asfixiada. Muitas foram encontradas amontoadas nos banheiros, por onde tentaram fugir do fogo.
No local, havia apenas uma uma porta, que funcionava como a única passagem de entrada e saída da boate. Bombeiros e sobreviventes quebraram a fachada da casa noturna a marretadas para retirar as pessoas.
A boate Kiss, com capacidade para até 601 pessoas, recebeu entre 900 e 1.000 no dia do incêndio, de acordo com a polícia.
A cidade de Santa Maria abriga alunos de faculdades particulares e da UFSM, muitos de outros Estados. Entre os mortos, estão 113 estudantesda UFSM.
Até a tarde de ontem, quatro pessoashaviam sido presas –dois donos da casa noturna e dois integrantes da banda. O delegado Sandro Meiner afirmou que “as prisões são para possibilitar as investigações dos fatos em todas as suas nuances.”
A direção da boate Kiss divulgou nota afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio a uma ” fatalidade”.
folhaonline
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |