Em meio s discussões no Senado sobre a viabilidade de mudar o sistema de governo para dar sada crise que paralisa o país, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima semana uma ao que questiona se o Congresso pode, por meio de emenda Constitucional, instituir o parlamentarismo.
Ministros do STF tem conversado e demonstrado preocupação com a paralisia do país
O debate deve ocorrer após os ministros analisarem na quarta (16) recursos da Câmara contra o rito definido para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A análise sobre parlamentarismo foi pedida pelo relator do processo, Teori Zavascki, ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O caso chegou ao Supremo em 1997 pelas mãos do hoje ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que na época era deputado.
A ação de Wagner questionou decisões do comando da Câmara de liberar a tramitação de uma proposta de emenda Constitucional que institui o parlamentarismo.
Para o petista, a análise da PEC seria inconstitucional porque a Constituição estabelece que haverá consulta popular para definção do sistema de governo. Em 1993, o eleitorado rejeitou, por 55,6% a 24,9%, a adoção do parlamentarismo.
Membros do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foram procurados por congressistas que articulam, no Senado, a formulação de um projeto que instaure o semipresidencialismo no Brasil. Na última semana, o Senado aprovou, sem alarde, uma comissão individual para debater o assunto.
Desde então, a discussão vem ganhando força. A comisso individual dever ser efetivamente instalada nas próximas semanas. Ela terá 14 membros titulares.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e José Serra (PSDB-SP) vem discutindo pessoalmente os nomes com colegas. Eles buscam formar, já no colegiado, uma maioria parlamentarista, para garantir que o projeto seja favorável ao que defendem.
Hoje, a instalação de um regime semipresidencialista defendida como uma “saída honrosa” para a crise, com Dilma Rousseff no poder, ou sem ela.
A medida manteria o presidente eleito por voto direto, mas com poderes reduzidos. O governo seria tocado por um primeiro-ministro, figura que inexiste hoje.
A tese mais forte hoje é a de que o projeto contemple um período de “transição” do regime presidencialista para o semipresidencialista nos próximos anos. A mudança definitiva se daria em 2018. Com informações da folhapress