Dezenove pessoas, entre políticos e empresários, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa, na Justiça de Mato Grosso do Sul, por formarem esquema que resultou na cassação do mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em março de 2014. O relatório foi apresentado nesta sexta-feira (4).
Coordenador do Gaeco, Marcos Alex Vera de Oliveira (Foto: G1)
De acordo com o coordenador Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, cabe ao procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, remeter a denúncia à Justiça.
“O relatório aponta indícios da prática de crime de corrupção passiva, por oito vereadores e um ex-vereador; aponta indícios de crime de corrupção ativa, por sete pessoas, dentre elas três vereadores e os outros são empresários. E tem três pessoas também, duas delas do ramo político e empresarial, que vão responder por associação criminosa”, explicou Oliveira.
O relatório tem 245 páginas e o procedimento da investigação tem aproximadamente 4,8 mil páginas, dividido em 24 volumes. Apenas um dos celulares apreendidos resultou em documento de 40 mil páginas.
Segundo o promotor, foram identificadas movimentações financeiras e documentos. “Identificamos em alguns aparelhos de telefone celular remessas grandes de recursos, inclusive para contas no exterior; cópia de relatórios inclusive da operação Lava Jato e indicativos de atos de improbidade administrativa claros praticados por servidores públicos”, afirmou.
A partir desta sexta-feira, a Procuradoria-Geral de Justiça tem 15 dias para tomar providências. “São três possibilidades: oferecimento de denúncia, complementação de diligências – determinar que complemente ouvindo mais gente, ou pode determinar o arquivamento da investigação”, disse Oliveira.
Investigações
As investigações da operação Coffee Break começaram no dia 31 de julho. A operação foi deflagrada em 25 de agosto, quando nove vereadores foram conduzidos para prestar depoimento no Gaeco, além de afastar dos cargos o então prefeito Gilmar Olarte (PP) e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca (PMDB).
Promotores analisaram o período do segundo semestre de 2013 até depois de 12 de março de 2014, quando Bernal teve o mandato cassado. “Está claro que houve de fato uma associação de pessoas, que por interesses empresariais e políticos, orquestraram um plano para, por meio de oferecimento de vantagens, obter votos para a cassação do prefeito Alcides Bernal”, explicou o coordenador do Gaeco.
Três pessoas, que serão indiciadas por corrupção ativa, atuaram para angariar votos para a cassação, realizando reuniões e oferecendo vantagens. Houve inclusive compra de apoio para afastar Bernal. “Percebemos que os valores são variáveis. Agora percebemos casos que a movimentação desses valores tão muito maiores que em outros casos”.
Todas essas pessoas movimentaram duas a três vezes dos ganhos anuais. “Para citar apenas um exemplo, um vereador declarou ter recebido R$ 393 mil no ano de 2013 e movimentou em suas contas R$ 4,3 milhões”, ressaltou Oliveira.
Cinco pessoas foram identificadas como articuladoras do esquema. “Temos cinco figuras principais, ligadas à área empresarial e da área política, que efetivamente desenvolveram uma postura mais ativa”, disse o promotor.
Diário
A esposa de uma dessas pessoas tinha uma espécie de diário em um tablet, onde relatava o dia a dia do esquema. “Uma dessas figuras aparece em um diário da esposa, apontando claramente, muito antes das conclusões da Comissão Processante, que essa pessoa já estaria em reuniões para a cassação do mandato de Bernal”, relatou Oliveira.
Sobre parlamentares eleitos para outras casas legislativas, foi sugerido à PGJ auto de investigação complementar, porque tem foro privilegiado. “Para essa e mais quatro pessoas, foi sugerido aprofundamento das investigações, para formar arcabouço de provas mais seguro”, afirmou o coordenador do Gaeco.
Com relação aos nomes de todos os nomes dos indiciados, Oliveira explicou que só seriam revelados após o procurador-geral ter acesso ao relatório. “Sem nomes agora, mas tem surpresa”, ressaltou. Com informações do G1.