A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (25/11) indígenas de várias regiões de Mato Grosso do Sul, que pediram a intermediação dos deputados estaduais para uma conversa com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para a resolução dos conflitos agrários com os proprietários rurais.
Indígenas querem que Governo agilize processos de demarcações indígenas
Uma comissão de lideranças de etnias Terena e Kadiwéu foi recebida na sala da presidência pelos deputados Zé Teixeira (DEM), Cabo Almi (PT), Felipe Orro (PDT) e Antonieta Amorim (PMDB). “Ligamos diretamente para o Governo e vamos agendar a conversa para a próxima quarta ou quinta-feira, ficaram de nos dar a resposta em breve, mas já esclarecemos aos indígenas que o caminho de se resolver é Brasília (via Governo Federal). O indígena é o menos culpado do que acontece. A União titulou as terras às pessoas de boa fé, mas agora temos que nos unir para resolver a questão”, ressaltou Zé Teixeira.
Os deputados explicaram aos indígenas a possibilidade de arrecadar recursos para indenizar os proprietários rurais, para efetivar as demarcações de terra, viaFundo Estadual de Apoio à Regularização de Terras Indígenas (Fepati) criado pela Lei 4.164/2012, por iniciativa do ex-deputado Laerte Tetila (PT).
“Vários deputados já sugeriram e até o governador ficou de analisar a questão de destinarmos para o Fepati parte do dinheiro pago à dívida que o Estado tem com a União. São milhões todo mês que vão para o Governo Federal, sendo que pode ser usado aqui e resolver de vez essa questão. Depois vamos reunir os 24 deputados com a bancada federal e ir no Ministério da Justiça para acelerar esse processo”, argumentou o deputado Cabo Almi.
Os indígenas reiteraram ao deputado Felipe Orro que querem uma conversa direta com o governador e não com secretários de Estado. “Vamos fazer o possível para resolver”, disse Orro. Os índios também pediram o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Cimi e celeridade à CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015.
“Eles nos pediram para mudar o nome para ‘CPI do Genocídio’, porém com o nome atual a atuação é mais ampla, com o objetivo de não fechar os olhos a nenhum ato. A violência não é só a morte, mas também existem outros tipos, como a desnutrição. Vou levar a reivindicação até o presidente da Comissão, deputado João Grandão”, prometeu a deputada Antonieta Amorim, que é relatora da CPI de violência contra os indígenas.