O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (3) a carta-renúncia do governador Sérgio Cabral Filho e a levou ao conhecimento dos deputados durante sessão plenária esta tarde.
Na carta, em poucas palavras, Cabral declarou sua renúncia ao cargo para o qual foi reeleito e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2011.
Ele fundamentou a decisão no Inciso 6 do Artigo 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no disposto no Parágrafo 6 do Artigo 14 da Constituição Federal.
Em seguida, Melo declarou vago o cargo de governador fluminense, convocando o vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, para prestar juramento e tomar posse em substituição a Cabral.
A solenidade extraordinária de posse ocorrerá na sexta-feira (4), às 9 h, na Alerj. Pezão exercerá o cargo de governador até o dia 31 de dezembro deste ano.