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Diretores e ex-diretores da Servam – Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande, num total de oito pessoas, foram denunciados por formação de cartela pela PF (Polícia Federa). Segundo o superintendente da PF, Edgar Marcon, a conclusão do inquérito 270/2009 é que a empresa monopolizou os serviços e concentrou de 90% a 100% dos trabalhos de anestesiologistas na Capital. Por possuir o monopólio na anestesia, a Servam cobra o preço que julga conveniente. Ainda de acordo com o superintendente, no curso da investigação médicos do HU (Hospital Universitário) relataram que havia paciente morrendo por falta de anestesia.
Conforme o inquérito, a Servan filiou a grande maioria dos médicos e impôs os preços da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), “que remunera abusivamente os serviços prestados se comparados com os preços vigentes no mercado da livre concorrência e aos pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”.
Os atuais e ex-diretores da Servan, cujos nomes não foram divulgados, foram enquadrados na Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo.
De forma específica, os crimes foram: abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresa.
Além de formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas; controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas; e ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores. A pena vai de um a cinco anos de reclusão.
No ano passado, a investigação ganhou reforço de dados da operação Sangue Frio, que revelou a atuação de uma “Máfia do Câncer” nos hospitais da cidade.
De acordo com Marcon, o inquérito foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), que pode pedir novas diligências, oferecer denúncia à Justiça ou solicitar arquivamento.
Segundo o advogado André Borges, que atua na defesa da Servan, a empresa sustenta que não está configurado crime de cartel. “Há duas decisões envolvendo o HU em que a Justiça Federal aponta que não foi configurado cartel”, afirma.
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