A comissão de Agricultura do Senado promove nesta quarta-feira (24), um amplo debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira.
A audiência foi solicitada pelo presidente do colegiado, senador Benedito de Lira (PP-AL), e teve a contribuição do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) que incluiu o nome de dois representantes da classe produtora de Mato Grosso do Sul.
Foram convidados para o debate o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia,o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel e o presidente da Faeal (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas), Álvaro Arthur Lopes de Almeida.
Figueiró ressalta que em Mato Grosso do Sul o clima é de tensão e que índios e não índios aguardam por uma decisão concreta do governo federal há muito tempo. Este ano, um índio morreu em confronto com a Polícia Federal numa operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia.
Para o senador tucano, o governo não pode continuar passando a “batata quente” pra frente e lavando as mãos como Pilatos.
“A questão indígena continua conflituosa e não sou exagerado em afirmar: poderá chegar a um clima que nem o derramamento de sangue conseguirá restabelecer a vida harmônica do passado”, afirma Figueiró, lembrando que a paciência dos produtores rurais está prestes a se esgotar.
O senador reconhece a boa vontade de alguns integrantes do governo federal, especialmente da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e espera que esta semana haja novidades proveitosas sobre o tema.
Nesta terça-feira, o Ministério da Justiça deve apresentar proposta de mudança no procedimento para delimitação das reservas indígenas.
O governo é contra a PEC 215, que transfere a competência sobre as demarcações do Executivo para o Congresso, mas aceita modificar as regras atuais, criticadas pelos produtores rurais.