A 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente – Vamos cuidar do Brasil – Resíduos Sólidos iniciou o debate das propostas na segunda-feira (26) com a presença de representantes do governo federal, estadual e dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
A 4ª Cema tem como objetivo a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, debatendo prioritariamente os eixos temáticos: incentivo à produção e ao consumo sustentáveis; a política de gestão de resíduos, a redução de impactos e a recuperação ambiental; a política de gestão de resíduos e a geração de emprego, trabalho e renda: o desafio da agenda dos catadores e Educação Ambiental.
A conferência, que acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, prossegue até hoje (27), com a discussão dos eixos temáticos. O secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sérgio Yonamine, que no ato representou o governador André Puccinelli, destacou a iniciativa para a união de ideias e soluções. “Cada um de nós tem uma experiência de vida que juntando dá uma visão sistêmica e uma melhor compreensão do nosso Estado. Nosso destino é ser sustentável. A conferência é exitosa quando trocamos conhecimentos e aprendemos novas experiências. Que estas ideias virem textos, matérias e ações. As ações e avanços que queremos para o Brasil e para Mato Grosso do Sul”, afirmou Yonamine.
Durante a abertura, o representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme, lembrou as determinações da legislação federal. “Elegemos este tema porque esperamos que até o ano que vem (2014) todos os lixões sejam fechados e esperemos que a maioria, se não todas as cidades brasileiras, possam ter seu aterro sanitário. Este tema é importante tanto para o meio rural quanto para o meio urbano. Queremos crescimento econômico, emprego e renda e meio ambiente com qualidade”, afirmou Paulo Guilherme.
A conferência é uma realização do governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com o Ibama e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Os governos realizam as conferências para promoverem a participação da população nas políticas públicas. O processo da conferência começa pelas etapas locais, em um município sozinho como conferência municipal ou um grupo de municípios como conferência regional. Nestas primeiras etapas serão eleitos delegados que participarão da conferência estadual. Cada Estado vai tratar das soluções que deverá adotar e também eleger os delegados para a etapa nacional.
Durante a abertura, o superintendente Estadual do Ibama, Márcio Yuli, reforçou a importância do tema. “É um momento de extrema importância, pois em agosto de 2014 todos os municípios terão que ter seus aterros sanitários. O que fazer com os lixões? Temos que discutir financiamentos para a construção dos aterros. Serão discutidas propostas para um desenvolvimento sustentável, colocando o poder público e a coletividade em busca de um caminho equilibrado”, afirmou Yuli.
De acordo com o organizador da 4ª conferência Estadual, Lorivaldo de Paula, todos os municípios de Mato Grosso do Sul realizaram as suas conferências municipais ou intermunicipais. “Foram elencadas 1.400 propostas e estamos trazendo 400 delegados eleitos nas conferências municipais realizadas em todos os municípios do Estado para discutirmos as propostas de Mato Grosso do Sul que serão levadas para a Conferência Nacional”, afirmou Lorivaldo.
A etapa nacional é o ponto alto do debate de uma conferência. A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente vai tratar de Resíduos Sólidos. A meta do governo é acabar com os lixões até 2014. É quando os resultados de todas as conferências estaduais, das conferências livres e das conferências virtuais serão discutidos pelos representantes eleitos. O resultado da Conferência Nacional é fruto do debate que se inicia nos municípios para construção de políticas públicas para todo o País.
Toda a população tem a oportunidade de participar e contribuir com a Conferência Nacional, participando diretamente das conferências municipais, regionais e estaduais, das conferências livres e também das conferências virtuais.
Etapa Estadual
A Comissão Organizadora Estadual (COE), responsável por coordenar e organizar a 4ª Cema, é formada pelas seguintes entidades: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais; Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul); 15º BPMA – 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur); Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev); Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul); Associação Parque Zoobotânico; Mulheres em Ação Pantanal; Comitê Permanente contra o Uso de Agrotóxicos em Defesa da Vida; Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul; Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul; Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul; Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados de MS; Coopersool; Coopervida; Coopermaras, Coopernova; Comam/OAB e Águas Guariroba.