A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) autuou operadores de transporte e apreendeu veículos durante fiscalizações realizadas ao longo da última semana, até o dia 15 de julho.
Um operador autônomo que realiza a linha de Fátima do Sul – Dourados foi flagrado transportando treze passageiros em pé, o que desrespeita as normas legais vigentes, uma infração grave que coloca em risco a vida dos usuários. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização transferiu os passageiros que viajavam em pé para um ônibus de linha regular e autuou o operador autônomo.
Como esse foi o segundo flagrante da mesma irregularidade em menos de trinta dias, a autuação implica em multa em valor dobrado, que será determinada após esgotadas as instâncias recursais por parte do operador.
No mesmo dia, na saída de Itaporã, foi autuado e apreendido um micro-ônibus denunciado por transporte irregular de passageiros de Jardim a Dourados. Abordado pela fiscalização da Agepan, o veículo não portava autorização da Agência Reguladora para a realização do serviço. O veículo foi conduzido até o pátio do Detran. Os onze passageiros foram desembarcados no Terminal Rodoviário de Dourados.
Operações
De 9 a 15 de julho, foram realizadas operações de fiscalização do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros nos municípios de Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Dourados, resultando na abordagem de 51 veículos e aplicação de dez autos de infração no transporte intermunicipal de passageiros. As irregularidades encontradas pelos fiscais incluíram operadores cadastrados para fretamento eventual realizando transporte regular de passageiros e veículos sem autorização, sem vistoria e não registrados na Agepan.
Foram efetuadas, ainda, duas autuações por veículo não registrado na Agência sendo utilizados por empresa de transporte regular, na linha Campo Grande – Naviraí.