Os trabalhos de cadastramento para expedição de documentação básica aos indígenas serão realizados das 8 às 16 horas, no próximo dia 15 (segunda-feira), aos indígenas das aldeias Amambai e Jaguari. Já na terça-feira (16), serão atendidos os indígenas da aldeia Limão Verde.
Comitê Gestor
O evento é realizado pelo Ceesrad/MS (Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul), criado por meio do decreto Estadual 12.587, de 21 de julho de 2008, que é vinculado à Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social).
A ação visa erradicar o sub-registro de nascidos vivos e promover o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem em qualquer faixa etária. As atividades são realizadas em parceria com diversos órgãos responsáveis por ações relativas ao tema.
Participam da ação aos indígenas das aldeias em Amambai a Cppir/MS (Coordenadora Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul), Raimunda Luzia de Brito (titular do Ceesrad), da Segov (Secretaria Estadual de Governo), a gestora de ação social da unidade de Prevenção de Combate à Discriminação, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, Lecir Marques Machado, também secretária do Ceesrad/MS, além de representantes da Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania e integrantes do Comitê.
Palestra da Setas
Segundo informações da Prefeitura Municipal Amambai, diversas autoridades e lideranças municipais, inclusive das comunidades indígenas, já participaram de uma palestra, realizada na última segunda-feira (8), pela Setas (Secretária Estadual de Trabalho e Assistência Social), Tânia Garib, sobre o assunto no município. O órgão faz parte das ações do Programa Estadual para Erradicação do Sub-Registro no Estado.
De acordo com a prefeitura, as famílias receberão convites prévios por meio dos agentes de saúde indígenas, que conterão as orientações sobre como, onde e em que horários deverão ser atendidas.