Ter 89 anos e não existir perante a sociedade parece até impossível, mas esse fato aconteceu com a índia terena Libertina Galdino. Em ação nos dias 29, 30 e 31 de março, a indígena conquistou o que muito almejava, a Certidão de Nascimento. Esse fato não é um caso isolado. No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena é a que menos tem acesso a documentação.
Analisando esse cenário, o Governo do Estado, que apóia constantemente ações que visam a busca pela cidadania, realizou ação de expedição de documentação para os indígenas do município de Aquidauana. Por meio do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD/MS) vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), a ação mobilizou diversos órgãos e pessoas que trabalharam incansavelmente para possibilitar aos índios o acesso aos documentos básicos.
A índia terena Libertina Galdino, de 89 anos, foi o destaque do evento. Isso porque, com toda essa idade e experiência, ela ainda não possuía a certidão de nascimento. De posse ao novo documento a indígena ficou satisfeita e orgulhosa, pois com a idade avançada ela já não tinha mais esperança de um dia conseguir a documentação.
Com a presença da secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, e da representante da Coordenadoria Nacional dos Direitos Humanos, Marina Lacerda, o mutirão entregou vários documentos aos indígenas que já haviam feito o cadastro em ações realizadas em novembro de 2011.
Ao todo foram 2.795 pessoas contempladas com a emissão de 1.163 certidões de nascimentos, 1.222 RGs (Registro Geral), 665 CPFs (Cadastro de Pessoa Física), 361 carteiras de trabalho, 256 Ranis (Registros Administrativo de Nascimento Indígena), 1.313 atendimentos da Defensoria Pública e 5.048 atendimentos imediatos.
A secretária falou sobre a ação e destacou a importância dos documentos na vida dos índios. “O documento é o fundamento da nossa existência e não tê-lo é não existir. Somente o documento indígena não permite o acesso bancário, a educação, aposentadoria, entre outros. A partir de hoje mais cidadãos serão apresentados a sociedade brasileira”, destacou.
Antes da ação o Comitê verificou o grande número de crianças e adultos que não possuíam sequer a certidão de nascimento, o que impossibilitava a comprovação de sua existência enquanto cidadãos.
Para a Marina Lacerda, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, o Governo do Estado, por meio da Setas, vem atuando efetivamente na busca pela erradicação do sub-registro. “Temos a Setas como um modelo de gestão pública competente. As ações do Comitê demonstram o quanto a articulação política é um diferencial deste governo. Vemos vários órgãos trabalhando em conjunto e isso é possível pela constante mobilização do Comitê e das pessoas que participam voluntariamente. Quem ganha com isso são os índios, que agora começam a existir de fato e de direito”, afirmou Marina.
A ação visa erradicar o sub-registro de nascidos vivos e promover o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem em qualquer faixa etária. As atividades são realizadas em parceria com diversos órgãos responsáveis por ações relativas ao tema.
O Comitê já atuou em vários mutirões em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que foram beneficiados índios de várias aldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2011 foram atendidos índios guarani-kaiowá das aldeias Lima Campo e Kokue’y, próximas ao município de Ponta Porã. Outras aldeias visitadas, também no passado, foram as de Bororó e Jaguapiru, em Dourados.
Foram beneficiados indígenas das aldeias: Bananal, Imbirussú, Morrinho, Colônia Nova, Lagoinha, Água Branca, Ypegue, Limão Verde, Limão Verde e Córrego Seco.