A Polícia Federal em Rondonópolis, no Mato Grosso, deflagrou ontem a Operação São Lourenço de combate à falsificação, comercialização e contrabando de agrotóxicos. Dezesseis pessoas foram presas e cinco estão foragidas. Os agentes também cumpriram 37 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
As investigações começaram em 2010, com a instauração de 10 inquéritos em diferentes flagrantes de contrabando e/ou falsificação de agrotóxicos. Durante a fase inicial da operação, a PF desmantelou duas fábricas clandestinas de agrotóxicos e apreendeu mais de 7 t de agrotóxicos ilegais (falsificados e contrabandeados), diversas embalagens, rótulos, e materiais utilizados na falsificação.
Foram identificados dois grupos criminosos. Um deles era responsável por contrabandear do Paraguai, via Mato Grosso do Sul, e falsificar e vender agrotóxicos. O outro grupo era composto por fazendeiros consumidores do produto.
Conforme a PF, a mercadoria era oferecida a fazendeiros da região de Rondonópolis e do interior de Mato Grosso a preços mais baixos – no mercado, o quilo dos agrotóxicos pode chegar a R$ 20 mil. Na venda, os criminosos ofereciam uma amostra de defensivo agrícola original. Após comprarem o produto, os fazendeiros recebiam toneladas dos materiais falsificados ou contrabandeados.
Segundo a polícia, os fazendeiros lesados pelos falsificadores não denunciavam a fraude porque compravam o produto de maneira irregular. Em alguns casos, agrotóxicos contrabandeados que não tinham alteração química eram comprados dos mesmos fornecedores. Os fazendeiros foram indiciados por contrabando, compra irregular de agrotóxicos e compra de produto nocivo à saúde humana em desacordo com a legislação específica.
Os vendedores e falsificadores responderão por formação de quadrilha, falsificação, contrabando e crime ambiental. Dois irmãos que comandavam o grupo já foram presos por tráfico de drogas, estelionato, falsificação e uso de documento falso, crimes contra o sistema financeiro, além de serem reincidente no contrabando de agrotóxicos. Além deles, outros membros do grupo já responderam criminalmente por assalto, falsificação e uso de documentos falsos, furto e receptação. Alguns são reincidentes no crime de formação de quadrilha.
As penas dos presos variam de um a quatro anos de reclusão, além de multa. As punições são cumulativas e podem chegar a mais de 15 anos de reclusão.