Plataforma já reúne 379 microempreendedores e contabiliza 241 contratos no Estado – Foto: Reprodução
A plataforma Contrata+Brasil, voltada para facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, já registrou um total de R$ 1,4 milhão em contratos no Mato Grosso do Sul. Esses contratos são provenientes de 241 acordos, sendo 240 relacionados a serviços de pequenos reparos e um voltado para ações institucionais.
Atualmente, estão cadastrados 55 órgãos públicos, 379 MEIs e 224 produtores da agricultura familiar no estado. A nível nacional, a plataforma contabiliza mais de 6,1 mil contratos firmados com MEIs desde seu lançamento, que ocorreu há um ano e meio.
A plataforma Contrata+Brasil foi criada com o objetivo de facilitar o acesso de MEIs e fornecedores de alimentos, incluindo agricultores familiares e cooperativas, às compras públicas. A ferramenta possibilita que os fornecedores se conectem diretamente com os órgãos públicos, que podem divulgar suas demandas e receber propostas de preços.
Com a proposta de desburocratizar e simplificar as contratações, a plataforma oferece acesso gratuito, sem taxas ou comissões, ampliando as oportunidades para pequenos negócios. Atualmente, estão disponíveis 272 serviços, que abrangem desde manutenção e pequenos reparos até apoio a ações institucionais e eventos.
Entre os serviços de manutenção disponíveis estão azulejista, marceneiro, calheiro, entre outros. Já nas atividades de apoio a eventos, MEIs podem oferecer serviços como fotógrafo, cabeleireiro, instrutor de idiomas e cuidador de idosos.
Além de órgãos públicos e estatais, a plataforma já conta com a adesão de empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Correios. Na administração direta federal, ministérios como o da Defesa, Saúde e Educação também realizam contratações por meio da plataforma.
Como funciona a plataforma
O valor máximo de cada contratação de serviços pela plataforma é de R$ 13.098,41. A plataforma proporciona maior agilidade nos processos de contratação pública, incluindo o prazo de pagamento após a realização do serviço.
O processo ocorre da seguinte forma:
- 1. Divulgação da oportunidade: o órgão público informa na plataforma o objeto da contratação, a localidade e os prazos.
- 2. Consulta das demandas: MEIs e produtores da agricultura familiar cadastrados na plataforma são informados pelo WhatsApp sobre as oportunidades e podem consultar, na própria plataforma, as demandas disponíveis. Não há custo de participação para MEIs ou para os órgãos participantes.
- 3. Apresentação das propostas: os interessados enviam suas propostas pela plataforma.
- 4. Análise das ofertas: o órgão público analisa as propostas apresentadas.
- 5. Formalização da contratação: o órgão formaliza a contratação com o fornecedor selecionado.