Policiais militares ambientais, em fiscalização, autuaram ontem à tarde (8) três proprietários rurais na região de Santa Rita do Pardo por terem causado assoreamento de córregos e degradação de Áreas de Preservação Permanente (APP) com erosões.
Os policiais localizaram nas três propriedades rurais vários processos erosivos e voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetando áreas de nascentes e que transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito de cursos d’água das propriedades. As áreas de matas ciliares dos córregos foram afetadas de forma significativa e destruídas em diversos trechos podendo aumentar os níveis de enchentes, sendo assim o assoreamento.
O proprietário da fazenda Imperial, residente em Presidente Prudente (SP), foi multado em R$ 100 mil. A proprietária da fazenda Estância Patrícia, que mora em Três Lagoas foi multada em R$ 90 mil, e o proprietário da fazenda Estrelada, também residente em Três Lagoas, foi autuado e multado em R$ 65 mil.
Os processos erosivos, avaliam os policiais, teriam surgido em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas.
A PMA proibiu as atividades agrícolas e pecuárias, determinando a interdição das áreas, para proteção e recuperação. Os proprietários foram notificados a apresentarem projeto de recuperação de área degradada (Prad) no prazo máximo de 30 dias junto aos órgãos ambientais. De acordo com a Polícia Ambiental, a recuperação de áreas degradadas pode se iniciar voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente, evitando multa e mais transtornos.