Carga transportanda entre Cáceres (MT) a Corumbá (MS) – Foto: Divulgação/Semadesc
Com edital previsto para maio e o leilão em julho, a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai — aguardada pelo setor produtivo para solucionar antigos gargalos da infraestrutura de Mato Grosso do Sul — ainda depende de licenciamento do Ibama e de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois órgãos não informaram em que fase estão os estudos.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou ao Campo Grande News que está atento e que “os trâmites estão avançando” para garantir a previsão da concessão do Tramo Sul da hidrovia, trecho de 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa. A iniciativa é considerada fundamental para o escoamento de produtos como minério de ferro e grãos, devendo transformar a cidade em um dos principais corredores logísticos do País nos próximos anos.
O projeto prevê R$ 74,3 milhões em investimentos diretos da iniciativa privada nos cinco primeiros anos de concessão, dos quais aproximadamente 40% são destinados a ações com foco ambiental. O custo anual da operação será de R$ 12,3 milhões, segundo o ministério. Os estudos de viabilidade foram concluídos em novembro de 2024, e a última audiência pública ocorreu recentemente.
De acordo com o Ministério, Mato Grosso do Sul “está no centro” de importantes ações da pasta. “Mantemos diálogo permanente com a sociedade e com o setor produtivo, por meio de consulta pública (virtual) e de audiências presenciais, quando foi possível esclarecer as principais ações e colher contribuições para o aprimoramento do projeto.”
Os serviços previstos na concessão incluem dragagem, gestão ambiental da hidrovia, monitoramento hidrológico, melhoria nas travessias e gestão do tráfego hidroviário. A expectativa é garantir a navegação ao longo de todo o ano, por meio de uma gestão hidroviária estruturada e contínua.
Embora o trecho norte da hidrovia — que liga Cáceres (MT) a Corumbá (MS) — não esteja incluído na concessão, o Ministério afirma que ele também recebe ações importantes. Com licença ambiental vigente, o trecho passou por obras de dragagem de manutenção para garantir a segurança do transporte fluvial.
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB-MS) acompanha o processo com atenção e mantém a expectativa de que o leilão ocorra no segundo semestre, apesar da tramitação da licença para intervenções em pontos críticos. “Minha expectativa é de que isso se resolva nesse segundo semestre, porque é fundamental para a logística e também para o desenvolvimento sustentável da região.”
Para ele, a concessão é pautada na sustentabilidade, e as críticas de ambientalistas têm viés ideológico. “Ninguém está pedindo um ‘liberou geral’ para fazer dragagem em toda a extensão do rio. Mas, como já existe dragagem no Tramo Norte do Rio, não há motivo para não fazer neste trecho”, afirma o parlamentar, natural de Corumbá, que destaca conhecer o bioma do Pantanal.
Segundo Duarte, o processo de licitação tem fundamentos técnicos que asseguram a sustentabilidade e a preservação do Rio Paraguai, fatores de extrema importância. “Entendo que há mais uma questão de caráter ideológico do que técnico.” Fonte: Campo Grande News