Ficou agendada uma próxima reunião, dia 6 de março, em Brasília. Uma das propostas é acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade, tratando das questões aduaneiras – Foto: Divulgação
Após reunião envolvendo representantes do Governo do Estado, do Consórcio Pybra e da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica na manhã desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa deve apelar para a “boa e velha” política para tentar destravar as obras da ponte que foram paralisadas pela Receita Federal.
Como informado pelo coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Zeca do PT, uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil e Receita Federal foi marcada para o próximo dia 06, em Brasília.
Como abordado pelo Correio do Estado, em 13 de dezembro a Operação Ponte Segura da Receita Federal fiscalizou as obras do trecho que deve ligar o município sul-mato-grossense de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralto.
Nessa ocasião, a Receita apontou suspeitas fundadas quanto à prática de contrabando e descaminho, o que indicava uso e estocagem de insumos sem a devida comprovação de compra em mercado interno, ou sequer de importação regular, como estabelece a legislação brasileira.
É importante ressaltar que todo e qualquer material para construção da ponte internacional, pode ser feita tanto do lado brasileiro quanto no Paraguai.
Ainda assim, nas palavras do próprio coordenador da Frente Parlamentar, a ação foi classificada como um “excesso de zelo da Receita Federal”.
“Depois de ouvirmos a ampla explicação do consórcio sobre a diminuição do ritmo da obra em Porto Murtinho, saímos convencidos de que não tem nada de errado”, argumentou Zeca do PT em texto divulgado pela Agência Alems.
Além disso, ele indicou a data da reunião em Brasília e a expectativa de que a obra seja destravada, para que a inauguração da Ponte Bioceânica seja feita até o final do ano.
Ponte Bioceânica
Construída pela Itaipu Paraguai com investimento de U$$ 85 milhões, essa ponte terá 1.294 metros, com sua entrega prevista inicialmente só para o primeiro semestre de 2025.
Binacional, a obra foi licitada e contratada pelo Paraguai, com o Consórcio Pybra responsável pela execução e seu superintendente, Paulo Leitão, indicou durante reunião de hoje (27) que os documentos foram entregues à Receita Federal.
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Zeca do PT – Foto: Divulgação
O Consórcio esclareceu que os vergalhões e itens apontados pela Receita foram comprados no Paraguai. Com isso, foi pedido à Assembleia o acréscimo de um “Termo de Reciprocidade”, justamente para descomplicar essas questões aduaneiras.
Com isso, por parte da Pybra há esperança de uma cooperação “rápida e efetiva”, sendo que agora aguardam um parecer da própria Receita Federal.
Do lado brasileiro, estima-se que as obras tenham sido paralisadas com cerca de 40% dos trabalhos concluídos, estando um pouco mais avançada no País vizinho (beirando 60%), uma vez que o Paraguai iniciou pouco antes suas etapas da construção.
Importante ressaltar que, a ideia da Ponte Bioceânica é consolidar uma ligação rápida de produtos brasileiros com o mercado asiático. Ainda, as rotas devem melhor integrar também o País ao Paraguai, Chile e Argentina.
“Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.