A ex-prefeita de Miranda, Marlene Bossay (MDB) celebrou contrato de locação de imóvel entre a prefeitura municipal e a Sociedade Beneficente, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais. O contrato estabelece prazo de doze meses com início em 1° de janeiro de 2018, não constando no documento previsão de prorrogação. O contrato foi firmado mediante dispensa de licitação.
Do total de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a execução do contrato, foram pagos R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), restando ainda uma dívida de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Hospital Sociedade Beneficente de Miranda – Foto: Reprodução
Causou estranheza, o fato de que o hospital nunca foi efetivamente utilizado pelo município, e permaneceu fechado mesmo diante do pagamento dos aluguéis.
A princípio, a locação do imóvel e equipamentos seriam destinados a instalação e funcionamento do CER ( centro de Especialidade e Reabilitação), CAPS ( Centro de Atendimento Psicossocial), CEM (Centro de Especialidades Médicas) e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. No entanto, o prédio onde funcionou a Sociedade Beneficente, se encontra fechado há cerca de 15 anos, desde a entrega do Hospital Renato Albuquerque Filho.
Mesmo diante da celebração do contrato de locação entre a prefeitura municipal e a Sociedade Beneficente; e, principalmente mesmo tendo saído dos cofres públicos, R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) para o pagamento dos aluguéis, o imóvel nunca foi utilizado para fins de melhorar a qualidade da saúde em Miranda.
“Por entender que se trata de um crime de responsabilidade da então gestora do município, protocolamos denúncia ao Ministério Público Estadual, para que, caso entenda necessário, adotar as medidas que pertinentes ao caso”, explicou Delso Garcia Costa, Secretário de Finanças da atual gestão.