Imagem ilustrativa – Foto: Madu Livramento/ Jornal Midiamax
É comum que motoristas queiram demonstrar apoio a candidatos colando adesivos nos veículos em época de eleição, mas a Justiça Eleitoral exige atenção a regras de tamanho, período e forma de uso do carro, principalmente para quem trabalha com aplicativo e para quem tem seguro.
O carro particular pode ter propaganda eleitoral, mas dentro dos limites definidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para 2026, a regra é clara: adesivos colados na lataria não podem ultrapassar 0,5 m² no total. Já no vidro traseiro, é permitido o uso de adesivo microperfurado ocupando toda a extensão.
Outro detalhe: a propaganda precisa ser espontânea e gratuita. O dono do carro não pode receber para ceder o veículo como outdoor.
A propaganda eleitoral está liberada desde o dia 16 de agosto de 2026. O problema não é o adesivo em si, mas o descumprimento das normas. Não adianta colar vários adesivos pequenos espalhados para tentar driblar o limite. A Justiça Eleitoral soma as peças justapostas e entende que isso transforma o carro em um painel, o que é proibido. Ou seja, a ideia de que “se cada um é pequeno, posso colocar quantos quiser” não vale.
Para motoristas de aplicativo, o ponto é mais sensível. O TSE já julgou casos e definiu que veículos usados no transporte remunerado de passageiros por aplicativo não podem fazer propaganda eleitoral enquanto estiverem prestando o serviço. Mesmo que o carro seja do próprio motorista, a finalidade no momento do uso conta.
No fim, o que parece ser apenas uma manifestação política pode virar multa eleitoral, problema no trabalho ou dor de cabeça. Antes de colar, confira as regras do TSE.Fonte: Midiamaxuol
