O advogado Douglas de Oliveira Santos foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Divulgação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Douglas de Oliveira Santos para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) no cargo de juiz substituto.
A nomeação foi oficializada em decreto assinado na terça-feira (7) e preenche a vaga aberta com o término do primeiro mandato de Márcio de Ávila Martins Filho.
A designação foi feita com base nos artigos 84, 120 e 121 da Constituição Federal e no processo administrativo nº 00333.002005/2026-52, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como juiz substituto, Douglas passará a integrar a classe dos juristas que compõem a Corte Eleitoral sul-mato-grossense. Após a confirmação da nomeação, o advogado afirmou receber a notícia “com imensa satisfação e humildade”.
Em manifestação pública, agradeceu a confiança depositada ao longo do processo de escolha e disse que pretende contribuir para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
“Recebo com imensa satisfação e humildade a notícia da minha nomeação, pelo presidente da República, para a função de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Agradeço a confiança que me foi depositada por tantas pessoas ao longo desse processo, e me comprometo a contribuir com a Justiça Eleitoral”, declarou.
A nomeação encerra um processo iniciado no ano passado. Em abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o preenchimento da vaga.
Além de Douglas de Oliveira Santos, integravam a lista os advogados Ana Maria Medeiros Navarro Santos e Coraldino Sanches Filho. Na votação realizada pelo TJMS, Douglas foi o mais votado, recebendo 23 votos, seguido por Ana Maria, com 20, e Coraldino, com 15.
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Na ocasião, ao ter seu nome referendado pelo TSE, Douglas afirmou que a inclusão na lista tríplice representava uma importante conquista pessoal e destacou que o processo havia transcorrido sem qualquer questionamento sobre sua conduta ou reputação. Também disse que aguardava com serenidade a decisão final do presidente da República, responsável pela escolha entre os três indicados.
Com a publicação do decreto presidencial, Douglas de Oliveira Santos passa oficialmente a ocupar a vaga de juiz substituto do TRE-MS, sucedendo Márcio de Ávila Martins Filho na composição da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Fonte: Correio do Estado