Tereza defende a matéria no Senado – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A senadora Tereza Cristina (PP) é relatora do PL (Projeto de Lei) nº 1.704/2022, que limita o preço dos combustíveis no Brasil. Assim, irá apresentar relatório na terça-feira (28) e a CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado analisará a matéria.
A reunião está marcada para 11h, no horário de Brasília. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional. Contudo, a medida é válida em casos de insuficiência no mercado interno.
Assim, a proposta estabelece que o Poder Executivo pode declarar situações de emergência apenas por um período determinado. Ou seja, o Governo estabeleceria um preço máximo para o comércio colocar em prática.
Relatoria sobre combustíveis
Senadora por Mato Grosso do Sul, a relatora inseriu emenda no projeto. Tereza defende que a medida seja tomada apenas em uma situação: quando houver instabilidade no fornecimento ao mercado interno, devido a oscilações dos preços internacionais.
O autor da matéria espera que haja redução de “até 10% em relação ao preço de paridade de importação (PPI)”, um dos critérios para o preço dos combustíveis, que considera o mercado internacional.