Sessão plenária na Câmara Municipal de Miranda – Foto: Aureo Audi/Arquivo/Gazeta do Pantanal
Vereador Michel (PSDB) solicita cobertura para ponto de moto taxi pontual na avenida Afonso Pena
A instalação de uma cobertura no referido ponto se faz necessária para proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no local, bem como maior conforto e proteção aos usuários do serviço. Considerando que os moto taxistas permanecem longos períodos aguardando chamadas, ficam expostos diretamente às condições climáticas, como sol intenso e chuvas, o que pode comprometer sua saúde, segurança e qualidade no atendimento.
Além disso, a cobertura contribuirá para a organização do ponto, valorizando o espaço urbano e oferecendo maior comodidade aos passageiros que aguardam o serviço. Tal melhoria também demonstra cuidado com a categoria dos moto taxistas, que desempenha um papel importante na mobilidade urbana da cidade.
Diante do exposto, solicita-se a análise e, se possível, a instalação de uma cobertura adequada no ponto de Moto Táxi Pontual, visando melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Academia da saúde no Bairro Mutirão I
Fui procurado por moradores da referida localidade que solicitaram a instalação da academia da saúde no bairro Mutirão I, pois irá proporcionar melhor qualidade de vida pela prática da atividade física diária.
Solicito que a referida instalação, seja na área pública existente no bairro Mutirão I, pensando que nas proximidades não dispõe de nenhuma academia da saúde. Sugiro o local por ser uma boa opção para a implantação dessa academia, pois ali há espaço suficiente e resultaria em benefícios à saúde dos moradores da localidade.
Emenda parlamentar para instalação de refletores no campo de futebol Piranhão, no bairro Beira Rio
O campo de futebol Piranhão, é um espaço esportivo tradicional em nossa cidade e uma das principais atrações e ponto de encontro das famílias e amigos nos finais de semana. No local são realizadas disputas entre equipes do município e toda a região e também treinos durante toda a semana. Como o campo não é iluminado estas atividades ocorrem geralmente no período da tarde. Com a instalação dos refletores, os jogos também poderão ser realizados no período noturno, beneficiando os adeptos da prática do futebol que trabalham até mais tarde, quando já está escuro.
A realização dessa benfeitoria, com certeza incentivará ainda mais a prática do esporte amador, melhorando a saúde e qualidade de vida de todos. Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação.
Vereador Ivanzinho indicou ligação provisória de energia na Praça Agenor Carrilho
Durante o período de execução da obra, a praça permanece sem iluminação adequada, o que tem ocasionado escuridão no local no período noturno, podendo gerar riscos à segurança da população que transita nas proximidades, bem como dificultar o acompanhamento e a continuidade dos serviços realizados pela equipe responsável.
Dessa forma, a instalação provisória de energia elétrica faz-se necessária para garantir iluminação temporária no local até a conclusão da obra, contribuindo para maior segurança, melhor visibilidade e condições adequadas para a execução dos trabalhos.
Assim, solicita-se a realização da ligação provisória de energia elétrica na Praça Agenor Carrilho até o término da obra.
Recapeamento da rua Bodoquena
A situação atual da rua tem causado diversos transtornos aos moradores e usuários que transitam diariamente pelo local, dificultando a mobilidade, aumentando o risco de acidentes e provocando danos aos veículos. Além disso, em períodos de chuva, os buracos tendem a aumentar, agravando ainda mais as condições de tráfego e a segurança dos pedestres.
Diante do exposto, o recapeamento da Rua Bodoquena torna-se uma medida necessária para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população que utiliza essa via.
Instalação de redutores de velocidade nas ruas Tiradentes e Belo Horizonte, no bairro Nova Miranda
A presente solicitação se justifica em razão da pavimentação nesses trechos serem novas, o que tem contribuído para que muitos motoristas trafeguem em alta velocidade. Tal situação tem gerado preocupação entre moradores e pedestres que utilizam diariamente as vias, aumentando o risco de acidentes.
Destaca-se que as ruas possuem circulação frequente de moradores, ciclistas e pedestres, inclusive crianças e idosos, o que torna necessária a adoção de medidas de controle de velocidade para garantir maior segurança no local.
Dessa forma, a instalação de redutores contribuirão significativamente para a diminuição da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e proporcionando maior segurança para todos que transitam pela referida via.
Vereador Juninho Medeiros (PSDB) solicita recapeamento da rua Pedro Correa da Silva
Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, apresentando grande quantidade de buracos ao longo de sua extensão. Essa situação tem causado transtornos significativos para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a rua para deslocamento, além de aumentar o risco.
Diante disso, o recapeamento asfáltico torna-se uma medida necessária para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança para os usuários da via e valorização da infraestrutura urbana, de acidentes e danos aos veículos.
Informações sobre a contratação de médico perito para atender a agência da Previdência Social
Atualmente, os cidadãos de nosso Município que necessitam realizar perícias médicas previdenciárias são obrigados a se deslocar para municípios vizinhos, muitas vezes percorrendo longas distâncias até a cidade mais próxima que disponibiliza esse serviço.
Tal situação gera grandes dificuldades à população, especialmente para pessoas que se encontram em situação de enfermidade, incapacidade laboral temporária ou permanente, além de idosos e pessoas com limitações físicas. O deslocamento envolve custos com transporte, alimentação e, por vezes, hospedagem, o que acaba agravando a situação financeira dos segurados que já se encontram afastados do trabalho.
A presença de um Médico Perito atuando regularmente na Agência do INSS de Miranda contribuiria significativamente para garantir maior acesso aos serviços previdenciários, assegurando dignidade, celeridade nos atendimentos e respeito aos direitos dos segurados da região.
Diante do exposto, solicito a análise deste requerimento e a adoção das medidas necessárias para viabilizar a contratação ou designação de um profissional Médico Perito para atender na Agência da Previdência Social do município de Miranda – MS.
Recapeamento nas ruas Manoel Cândido de Almeida Filho e Manoel Ramalho, no bairro Nossa Senhora Aparecida
A pavimentação asfáltica das ruas citadas acima encontra-se muito danificadas, estando esburacadas em praticamente toda a sua extensão, com alguns trechos que dificultam o trânsito de veículos pelas referidas vias públicas.
O recapeamento de boa qualidade, além de trazer mais conforto, comodidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas, gera também a valorização dos imóveis ali existentes. Diante disso solicito ao Executivo, um recapeamento nas vias públicas.
Vereadora Rose (PSD) solicita equipamentos para fortalecer a telemedicina na saúde pública
A presente indicação visa ampliar o acesso da população a consultas médicas com especialista por meio remoto, reduzindo filas e deslocamentos desnecessários; aprimorar o atendimento em unidades de saúde que hoje não contam com infraestrutura tecnológica adequada; Garantir mais eficiência, rapidez e qualidade nos serviços oferecidos à população; promover inclusão digital e equidade no acesso à saúde em todo o território municipal.
A expansão da telemedicina representa um avanço no atendimento à saúde pública, especialmente para pacientes de áreas mais distantes ou com dificuldade de mobilidade, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a efetivação do direito constitucional à saúde, indico a aquisição dos seguintes equipamentos: computadores e Dispositivos de Acesso, computadores de mesa (All-in-One) com configuração adequada; notebooks e Tablets para unidades menores ou itinerantes, equipamentos de Áudio e Vídeo;
Webcams de alta definição (1080p); microfones com cancelamento de ruído; monitores extras para estações de atendimento, conectividade, roteadores corporativos de alta performance; pontos de acesso Wi-Fi para cobertura integral das unidades;Extensores de sinal ou adaptadores Powerline quando necessário, dispositivos de Telemedicina Integráveis (quando aplicável), estetoscópios digitais; otoscópios digitais e equipamentos de aferição de sinais vitais com interface digital.
Inclusão do Programa Federal “Agora Tem Especiaçistas”
A presente indicação tem como objetivo solicitar a inclusão do município de Miranda MS no cronograma de atendimentos da Carreta de Especialidades, unidade móvel vinculada ao programa federal “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.
Essas carretas são unidades móveis de saúde equipadas com consultórios, salas de exames e áreas para procedimentos ambulatoriais, que levam atendimentos médicos especializados a diversas regiões do país, especialmente àquelas com menor acesso a profissionais e serviços de média complexidade.
A iniciativa visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e diagnósticos, reduzindo filas de espera e promovendo o cuidado preventivo. Entre as especialidades oferecidas, destacam-se cardiologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia e exames de imagem, contribuindo para uma assistência mais próxima e humanizada.
Diante da relevância dessa ação e dos benefícios que trará à população, indico: Á Secretária Municipal de Saúde, Sra. Kellen Venciguer, que formalize o pedido junto aos órgãos competentes; Ao Prefeito Municipal, Sr. Fábio Florença, que apoie institucionalmente essa solicitação; À Senadora Soraya Thronicke, à Deputada Federal Camila Jara e ao Deputado Estadual Jailson Name, que intercedam junto ao Ministério da Saúde pela inclusão do município no programa; Ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul (SEMS/MS), Sr. Ronaldo de Souza Costa, que viabilize tecnicamente a disponibilização da unidade móvel.
Esta indicação reflete o compromisso da Vereadora Rose da Saúde com o fortalecimento das políticas públicas de saúde, a ampliação do acesso aos serviços especializados e o cuidado humanizado com a população de Miranda MS.
Providências urgentes sobre demora em exames e cirusgias eletivas que afetam moradores de Miranda
É de conhecimento público que diversos pacientes do município de Miranda aguardam, por longos períodos, na fila da regulação estadual para a realização de exames especializados, consultas com especialistas e cirurgias eletivas.
Tal situação tem causado agravamento de quadros clínicos, sofrimento às famílias e sobrecarga ao sistema municipal de saúde, que muitas vezes não possui autonomia para resolver demandas que dependem exclusivamente da regulação estadual.
Considerando que a saúde é direito fundamental garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal, e que compete ao Estado organizar e coordenar a regulação de média e alta complexidade, faz-se necessária a transparência quanto ao número de pacientes de Miranda na fila estadual, a divulgação do tempo médio de espera por especialidade, a realização de mutirões para reduzir a demanda reprimida a ampliação de contratos e vagas para exames e cirurgias.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção e providências urgentes para atender a população de Miranda/MS.
Vereador Evair (PT) propõe ônibus semanal para atender moradores da Aldeia Lalima
A presente indicação tem como objetivo atender a necessidade de mobilidade dos moradores da Aldeia Lalima, que frequentemente precisam deslocar-se até a cidade de Miranda para acesso a serviços essenciais, como atendimento de saúde, compras de alimentos, serviços bancários, documentação, entre outros.
Muitos moradores enfrentam dificuldades de transporte e custos elevados para realizar esse deslocamento, o que acaba limitando o acesso a direitos básicos e serviços públicos. A disponibilização de um ônibus gratuito semanal contribuirá significativamente para melhorar a qualidade de vida da comunidade indígena, promovendo inclusão social e acesso mais digno aos serviços oferecidos no município.
Diante da importância da medida para a população da Aldeia Lalima, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.
Emenda parlamentar para implantação de academia ao ar livre na Aldeia Mãe Terra
A referida comunidade carece de espaços adequados para a prática de atividades físicas, o que compromete a promoção da saúde e do bem-estar da população local, especialmente de idosos e jovens. A instalação de uma academia ao ar livre neste espaço estratégico já utilizado por famílias e crianças contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, incentivando hábitos saudáveis, a integração social e a ocupação positiva dos espaços públicos.
O investimento necessário para a implantação contempla a aquisição e instalação dos equipamentos, bem como a adequação do espaço físico, conforme normas técnicas e de segurança.
Acreditamos que, será possível transformar esta demanda da comunidade em realidade, beneficiando diretamente centenas de moradores da região.
Ação itinerante para emissão de RG na comunidade da Aldeia Lalima
A comunidade indígena localizada na TI Aldeia Lalima enfrenta dificuldades significativas de acesso aos serviços públicos essenciais, especialmente aqueles relacionados à emissão de documentos civis. A distância até os centros urbanos, somada às limitações de transporte e às condições socioeconômicas de parte da população, dificulta o deslocamento dos moradores até os postos de atendimento responsáveis pela emissão do RG.
A ausência do documento de identidade impede ou dificulta o acesso a diversos direitos e serviços, tais como atendimento em órgãos públicos, programas sociais, matrícula escolar, atendimento em serviços de saúde, abertura de contas bancárias e participação em processos administrativos. Dessa forma, muitos moradores acabam ficando em situação de vulnerabilidade social e com restrições no exercício pleno da cidadania.
Diante desse cenário, a realização de uma ação itinerante na própria comunidade torna-se fundamental para garantir o acesso à documentação civil básica, promovendo inclusão social, cidadania e dignidade à população indígena local. A iniciativa também contribui para a atualização cadastral dos moradores e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
Vereadora Dayalen (PP) solicita patrolamento e cascalhamento em trecho da MS-243 até a Fundação Bradesco
Este trecho que compreende a BR-262 até a entrada da Escola Fundação Bradesco é de aproximadamente 2,5 km e necessita da pavimentação asfáltica. O trânsito é intenso, sendo que a demanda da Escola Fundação Bradesco é muito grande, pois a escola possui cerca de 1.200 (mil e duzentos) moradores, entre alunos e funcionários. As dificuldades para tráfego na referida estrada são constantes, vindo até a ocorrer acidentes devido a precariedade da via. Saliento que no período das chuvas a situação se agrava, dificultando ainda mais o trânsito, restando em épocas de seca o inconveniente da poeira constante no local.
A Escola Fundação Bradesco é merecedora deste benefício, pois, durante mais de 20 anos, colabora com a arrecadação do nosso município.
Nova estação de tratameno de esgoto
A atual estação de tratamento de esgoto está com sua capacidade operacional abaixo da necessidade do município, que tem atualmente diversas demandas para ampliação de rede de esgoto que não podem ser realizadas em decorrência da insuficiência operacional da atual unidade, causando infortúnios aos munícipes, além de que a localização da atual E.T.E fica num local de trânsito intenso de veículos e pedestres, com diversas residências, comércios, além de funcionar uma Escola Estadual e um Posto de Saúde na região, o que está gerando uma série de reclamações e inconvenientes devido ao mau cheiro que advém do local.
Considerando o exposto e diante das reclamações dos munícipes que solicito providências para a mudança do local da referida Estação de Tratamento de Esgoto.
Solicita ativação da Patrulha Mirim
Vimos, por meio deste, formalizar a solicitação para que seja ativada a Patrulha Mirim no município de Miranda, em conformidade com a Lei Municipal nº 1283, de 27 de setembro de 2012, que institui o Programa Patrulha Mirim como uma importante ferramenta no processo educativo e de segurança pública de nossa comunidade.
A Patrulha Mirim tem como objetivo a capacitação e a formação cidadã de jovens, proporcionando-lhes uma vivência prática de valores como a disciplina, o respeito, a solidariedade e o compromisso com a cidadania. Sua implantação no município contribuirá para a formação de futuros líderes comprometidos com a sociedade e preparados para atuar de forma proativa na segurança e bem-estar de nossa população.
A Lei nº 1283/2012, que regulamenta a criação da Patrulha Mirim, estabelece a importância desse programa na prevenção de comportamentos indesejáveis, proporcionando aos jovens oportunidades de crescimento e desenvolvimento pessoal. Além disso, a atuação da Patrulha Mirim colabora de forma significativa com os órgãos de segurança pública, estreitando o relacionamento entre as autoridades e a comunidade, promovendo a sensação de segurança e a integração social.
Diante disso, solicitamos a análise e aprovação para a implantação da Patrulha Mirim em nosso município, com a devida estruturação e apoio, para que possamos proporcionar aos jovens de Miranda as oportunidades de desenvolvimento e cidadania que o programa oferece.
Vereadora Gabi da JR (Podemos) solicita emenda parlamentar para aquisição de perfuratriz de poços artesianos moderna
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a estrutura de atendimento do Município de Miranda/MS no que se refere à perfuração de poços artesianos, serviço essencial para garantir acesso à água potável às comunidades urbanas, rurais e indígenas.
Atualmente, o município dispõe de apenas 01 (uma) máquina perfuratriz, a qual já possui longos anos de uso, apresentando limitações técnicas e operacionais. Em diversas situações, o equipamento não consegue realizar perfurações mais profundas ou em solos de maior resistência, o que acaba dificultando a execução do serviço com a eficiência necessária.
A aquisição de uma perfuratriz moderna permitirá maior profundidade de perfuração; maior agilidade na execução dos serviços; redução de custos com manutenção de equipamentos antigos; ampliação do atendimento às comunidades e garantia de abastecimento de água em regiões que ainda enfrentam dificuldades de acesso.
Destaca-se que o município de Miranda possui extensa área territorial, com comunidades rurais, assentamentos e aldeias indígenas que frequentemente necessitam da abertura de novos poços para garantir o abastecimento de água.
A água é um direito fundamental, assegurado pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde e ao saneamento básico.
Diante disso, a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar para aquisição deste equipamento representa um investimento direto na qualidade de vida da população mirandense, contribuindo para o desenvolvimento social, sanitário e econômico do município.
Assim, solicito aos nobres parlamentares a atenção a esta demanda de grande relevância para o município de Miranda/MS.
Implantação da Farmácia Municipal 24 horas
É importante a implantação de um sistema de Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas, ou plantão de dispensação de medicamentos básicos, junto ao Hospital Municipal ou unidade de saúde de referência.
É de conhecimento público que muitos pacientes atendidos no período noturno, finais de semana e feriados recebem prescrição médica, porém encontram dificuldade para adquirir os medicamentos necessários naquele momento, principalmente a população de baixa renda.
A implantação de um sistema de dispensação de medicamentos essenciais em regime de plantão proporcionará: Atendimento mais humanizado à população; Continuidade imediata do tratamento médico; Redução de complicações por falta de medicação e Maior eficiência no atendimento do Hospital Municipal.
Muitos municípios brasileiros já adotam esse modelo, garantindo que medicamentos básicos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios, estejam disponíveis após consultas emergenciais.
Dessa forma, a presente indicação visa fortalecer a política pública de saúde, garantindo acesso digno e imediato ao tratamento médico prescrito.
Vereador Paulinho (PSDB) solicita limpeza de valeta na rua 1º de Maio, no bairro Santa Cruz
A valeta encontra-se obstruída, causando acúmulo de água, mau cheiro e risco à saúde e segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local.
Dada a proximidade com a instituição APAE que atende diariamente um público com necessidades especiais, a situação merece atenção prioritária para garantir a acessibilidade e o bem-estar de todos.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo providências no menor prazo possível.
Conclusão da reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Gumercindo Ribeiro, na comunidade de Salobra
A obra encontra-se paralisada, o que tem prejudicado diretamente o desenvolvimento das atividades esportivas e pedagógicas da escola, impactando negativamente a qualidade da educação oferecida aos alunos. A ausência de cobertura na quadra expõe os estudantes às intempéries, inviabilizando o uso do espaço em períodos de chuva ou sol intenso.
Reforçamos que a prática de esportes é fundamental para o desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes, e que a finalização da obra, com a devida cobertura da quadra, proporcionará mais segurança, conforto e incentivo à prática esportiva.
Sem mais, agradecemos a atenção e contamos com a compreensão e empenho da Prefeitura para atender esta importante demanda da população.
Vereador Rico (PT) solicita 40 tanques suspensos para fortalecer a psicultura na zona rural
A presente solicitação de 40 (quarenta) tanques suspensos para piscicultura visa atender à crescente demanda por produção sustentável de peixes na área rural. Esses tanques facilitarão práticas de cultivo que requerem menor uso de espaço e recursos, além de promover a eficiência hídrica e a saúde dos peixes, contribuindo para segurança alimentar da comunidade local.
A implantação desses tanques também proporcionará melhores condições econômicas aos produtores rurais, potencializando a geração de renda e melhorando a qualidade de vida na região.
Melhorias no terminal Rodoviário Adilson Gonçalves da Luz
O estado de deterioração em que se encontra a estrutura predial do terminal rodoviário nos leva a reivindicar através desta propositura a tão almejada obra de reforma. Saliento que se não estiver na previsão do cronograma de obras, solicito que o caso seja analisado, pois o período das chuvas, com certeza isso acarretará desconforto a todos.
O Terminal Rodoviário é um espaço público que recebe diariamente muitas pessoas e a manutenção das suas instalações é importante para oferecer aos usuários mais tranquilidade e comodidade.
Implantação de maternidade com dez leitos no Hospital Municipal Renato Albuquerque Filho
A implantação de um espaço com 10 (dez) leitos específicos para atendimento materno-infantil, vislumbra a criação de uma maternidade no Hospital Municipal Renato Albuquerque Filho, no município de Miranda-MS. A proposta tem como objetivo: oferecer atendimento humanizado e de qualidade às gestantes da região; reduzir deslocamentos para outros municípios, garantindo mais segurança no pré-natal, parto e pós-parto; fortalecer a estrutura de saúde pública local, ampliando os serviços voltados à saúde da mulher e do recém-nascido e atender à demanda crescente da população, especialmente das comunidades indígenas e rurais.
Trata-se de uma ação estratégica e necessária para garantir direitos básicos à saúde, dignidade e cuidado às mães e aos bebês.
Vereador Everaldo (PSDB) indicou pintura geral da Escola Indígena Municipal – Polo Felipe Antônio na aldeia Argola
Atendendo aos pedidos dos pais e mães dos alunos que estudam na unidade, venho por meio desta indicação solicitar a pintura geral da Escola Municipal Indígena Polo Felipe Antônio, localizada na Aldeia Argola.
O referido polo escolar, assim como as demais unidades da rede municipal, possui grande importância para o nosso município, atendendo mais de 280 alunos de diversas regiões. Nossos estudantes merecem uma estrutura mais harmoniosa, acolhedora e com pintura renovada, proporcionando um ambiente mais agradável para o início do ano letivo, incentivando ainda mais o entusiasmo e o aprendizado.
A realização da pintura é necessária para que se preserve e valorize esse patrimônio público, garantindo melhores condições para alunos, professores e toda a comunidade escolar.