Esse tipo de situação tem se tornado recorrente entre alguns comerciantes do município de Miranda – Foto: Aureo Audi/Gazeta do Pantanal
A ocupação irregular de calçadas e a utilização inadequada do espaço público das calçadas, tem se tornado recorrente entre alguns comerciantes do município de Miranda, que impede a livre circulação dos pedestres.
Essa prática envolve a colocação de mercadorias, em especial de camas, cadeiras, vidros , roupas, geladeiras, cama, motocicletas, materiais de construção, como pisos, tijolos, cimentos, dentre outros objetos,
A ocupação irregular de calçadas restringe o espaço disponível aos pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças, podendo causar acidentes como tropeços, quedas, especialmente em locais onde houver obstáculos ou desníveis.
Além disso, a utilização das calçadas também pode ocasionar dificuldade para a circulação de veículos, impactando a mobilidade urbana como um todo, sem contar que essa prática prejudica também o aspecto estético da cidade, criando uma imagem de desorganização e falta de cuidado com o espaço público.
Comércio localizado em frente ao prédio da antiga estação ferroviária, ocupa praticamente todo o espaço público – Foto: Aureo Audi/Gazeta do Pantanal
Exemplo dessa falta de respeito com o espaço público é esse comércio localizado em frente ao prédio da antiga estação ferroviária, que ocupa praticamente todo o espaço público, com a exposição de matérias de construção. O prédio histórico da ferrovia, perde a visibilidade e, a população fica cerceada em seu direito de ir e vir.
No município de Miranda ,essa prática vem crescendo nos últimos meses. Informações da Secretaria Municipal de Planejamento , explicou que não existe uma lei que dê garantia para que essa prática na cidade. Portanto, é irregular que o comercio se utilize de espaço público, como as calçadas para a exposição de seus produtos.
A ocupação irregular de calçadas pode ser fiscalizada e sujeita a sanções, como multas e até mesmo a apreensão de mercadorias e objetos. Cidadãos podem denunciar a ocupação irregular de calçadas através dos canais de atendimento, por exemplo
Em vários lugares nós encontramos nessas condições as calçadas em Miranda – Foto: Montagem/Gazeta do Pantanal
da prefeitura ou outros órgãos competentes.