Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança e localizar donos de pets abandonados – Foto: Imagem Ilustrativa/Reprodução
A partir de 2025, animais domésticos terão uma espécie de carteira nacional de identidade no Brasil. Isso porque, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Segundo o Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais. Os dados podem servir para localizar donos de pets abandonados, além de ajudar no controle de zoonoses, no aumento de segurança para a compra e venda e no combate a maus-tratos.
A lei ainda prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, que terá um modelo comum de carteirinha de identidade fornecido e adotado por todos os entes federados e que atualizarão a plataforma para garantir uniformidade e eficiência ao processo.
Além disso, o cadastro será acessível ao público via internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças). Os tutores também deverão informar sobre venda, doação ou morte do animal, sendo responsáveis pela veracidade das informações fornecidas.
Os benefícios esperados pela implementação do “RG” animal incluem:
- Segurança na compra e venda, facilitando transações seguras de animais de estimação
- Controle de zoonoses, melhorando a identificação e resposta a surtos de doenças
- Proteção ao bem-estar animal, auxiliando no combate aos maus-tratos e abandono de animais. Fonte: Midiamaxuol
