Estado acompanha tendência nacional de crescimento das ações por crimes contra a honra, impulsionadas pelo uso das redes sociais – Foto: Reprodução
Mato Grosso do Sul viu um aumento expressivo no número de processos por difamação no primeiro semestre de 2024. Com uma média de quatro novas ações diárias, o Estado acumulou 800 processos sobre o tema até junho, representando um crescimento de 44,51% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse salto, que passou de 1.294 para 1.870 casos, coloca MS entre os estados com os maiores aumentos percentuais no país, ao lado de Rio Grande do Norte (47,14%) e Mato Grosso (33,07%).
O levantamento, obtido por meio do DataJud, o painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela um panorama nacional de crescimento contínuo no número de processos por difamação. No primeiro semestre de 2024, o Brasil registrou 23.031 novos casos, com uma média de 127 ações diárias, demonstrando que a tendência observada em 2023, quando houve um aumento de 10,15% no total de casos, continua forte.
Cenário nacional e redes sociais – A difamação, crime tipificado no artigo 139 do Código Penal, consiste na imputação de fato ofensivo à reputação de alguém, independentemente de sua veracidade. O crescimento significativo no número de ações judiciais relacionadas ao tema, de acordo com especialistas, reflete um aumento na conscientização da população sobre seus direitos à honra e à dignidade.
Além disso, o uso intenso de redes sociais tem impulsionado a quantidade de processos. Plataformas digitais como Facebook, Twitter e Instagram são frequentemente citadas em ações judiciais por difamação, já que muitos utilizam esses espaços para expressar opiniões de maneira impulsiva, levando a ofensas e acusações públicas.
O advogado especializado em Direito Penal do VLV Advogados, João Valença, afirma que esse cenário reforça a necessidade de proteger a reputação das pessoas no ambiente digital. “As redes sociais se tornaram um campo fértil para crimes contra a honra, especialmente a difamação. Nesse contexto, é natural que o número de processos aumente à medida que as pessoas buscam justiça para reparar os danos à sua imagem”, comenta.
Além do expressivo aumento registrado em MS, outros estados brasileiros também apresentaram alta nos processos por difamação. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 4.777 novos processos em 2023, seguido de São Paulo, com 4.681 casos. Ambos os estados têm uma média de 13 processos diários.
Em termos percentuais, estados como o Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso lideraram o crescimento de casos entre 2022 e 2023. De acordo com dados do CNJ, apenas quatro estados do Brasil não acompanharam essa tendência de alta, o que sugere que o país está cada vez mais atento ao combate de crimes contra a honra.
Especialistas apontam que o aumento das ações por difamação é um reflexo da maior conscientização da população sobre os impactos de acusações falsas ou prejudiciais. “O aumento nos processos por difamação demonstra que as pessoas estão mais atentas ao que é dito sobre elas, especialmente em espaços públicos como as redes sociais”, afirma João Valença.
Com os dados do primeiro semestre de 2024 em mãos, as previsões indicam que o Brasil pode superar o número de casos de difamação registrados em 2023, que foi de 43.081 processos. Até junho de 2024, já foram contabilizados 23.031 novos casos, apontando para um possível recorde ao final do ano. Fonte: A Critica
