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Informativo do legislativo de Miranda

por Redacao
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Sessão Plenária na Câmara Municipal de Miranda – Foto: Gazeta do Pantanal

Vereador André Vedovato (PDT) solicitou sinalização de limite de altura no pontilhão entre avenida Afonso pena e Rua General Câmara

Recentemente, tem sido observado que os caminhões estão batendo no pontilhão, o que pode acarretar em consequências graves, incluindo possíveis danos à estrutura da ponte e aos próprios veículos. Além disso, a ausência de sinalização adequada pode colocar em risco a segurança dos motoristas e transeuntes que passam pela área.

Dessa forma, venho por meio desta indicação solicitar a atenção dos órgãos competentes para a necessidade urgente de providenciar a instalação de sinalização clara e visível, indicando o limite de altura máxima permitida sob o pontilhão em questão. Essa medida é essencial para prevenir acidentes, garantir a segurança dos motoristas e proteger a integridade da infraestrutura urbana.

Vereadora Dayalen Roas (PSDB) solicitou a construção de uma pista de skate na pista de caminhada “José Lourenço da Silva”

A presente proposição tem por objetivo solicitar ao Poder Público Municipal a viabilidade da construção de uma pista de skate para uso dos praticantes desse esporte.

Esta solicitação prende-se ao fato de que até hoje nosso município não dispõe de um local adequado para essa prática desportiva, razão pela qual sugerimos à Administração Pública que a mesma seja construída no espaço público existente na pista de caminhada “José Lourenço da Silva”.

De suma importância salientar que o número de jovens que vem praticando o skate em nossa cidade é considerável, porém, por não terem um local apropriado para desenvolverem suas atividades esportivas, lamentavelmente, ás vezes colocam em risco a própria vida, pois se utilizam das vias públicas para a prática do skate, razão pela qual urge a necessidade da construção de uma pista em local adequado com a máxima urgência.

Vereador Marcão (PSDB) solicitou a construção de uma creche na comunidade indígena da Aldeia Lalima

A construção de uma creche na Aldeia Lalima é um dos anseios dos moradores da comunidade. Com certeza uma creche no local atenderá um grande número de crianças e irá satisfazer principalmente os pais que trabalham fora, e muitas vezes não tem com quem deixar os menores. Vale salientar que a demanda é muito grande e a tão esperada Creche irá suprir todas as demandas.

Com a construção da mesma as crianças serão atendidas por pessoas qualificadas e com maior segurança dando tranquilidade aos pais.

Creche na Aldeia Moreira

A construção de uma creche na Aldeia Moreira é um dos anseios dos moradores da comunidade. Com certeza uma creche no local atenderá um grande número de crianças e irá satisfazer principalmente os pais que trabalham fora, e muitas vezes não tem com quem deixar os menores. Vale salientar que a demanda é muito grande e a tão esperada Creche irá suprir todas as demandas.

Com a construção da mesma as crianças serão atendidas por pessoas qualificadas e com maior segurança dando tranquilidade aos pais.

Iluminação pública da aldeia Moreira até a ponte do bairro laranjeiras

Diante da procura de vários moradores desta localidade e com o intuito de atender as expectativas da população do município, é que solicito a realização desta melhoria.

Destaco que, a referida rua dá acesso a Aldeia Moreira e ao Bairro Laranjeiras, sendo que seus moradores, em grande parcela são estudantes do período noturno, tal situação oferece risco e traz insegurança no trajeto de casa até a escola.

Saliento, ainda, que trata de um benefício de suma importância para a população, sendo isto, peço a aprovação desta indicação aos Nobres Colegas.

Vereador Emiliano Martins (PT) solicitou a instalação de tubulações (manilhas) na estrada que dá acesso a comunidade Bocaina

Venho por meio desta indicação, solicitar a colocação de tubulações (manilhas), na estrada que dá acesso a Comunidade Bocainapodendo contribuir para a melhoria geral da infraestrutura viária. Isso pode incluir a drenagem eficiente de águas pluviais, evitando a formação de poças d’água e o acúmulo de lama, o que pode danificar a estrada e dificultar o tráfego.

Em resumo, esta indicação pode trazer diversos benefícios, incluindo melhorias na infraestrutura viária, segurança, acesso, conservação ambiental e redução de custos de manutenção.

Tubulações (manilhas) na estrada da fazenda Caiman

Venho por meio desta indicação, solicitar a colocação de tubulações (manilhas), na estrada da Fazenda Caiman, logo após a entrada da Comunidade da Vereda, podendo contribuir para a melhoria geral da infraestrutura viária. Isso pode incluir a drenagem eficiente de águas pluviais, evitando a formação de poças d’água e o acúmulo de lama, o que pode danificar a estrada e dificultar o tráfego.

Em resumo, esta indicação pode trazer diversos benefícios, incluindo melhorias na infraestrutura viária, segurança, acesso, conservação ambiental e redução de custos de manutenção.

Vereador Coca (PDT) solicitou um guarda municipal na pista de caminhada José lourenço da Silva

Venho por meio da presente indicação, solicitar a presença de um guarda municipal para evitar atividades criminosas, como roubo, assédio ou vandalismo, que possam ocorrer na área da pista de caminhada. Em situações de emergência, como lesões, mal-estar súbito ou acidentes, a presença de um guarda municipal treinado pode proporcionar uma resposta rápida e eficiente, garantindo que os usuários recebam a assistência necessária até a chegada de serviços médicos ou de resgate.

Em resumo, a solicitação de um guarda municipal na pista de caminhada José Lourenço da Silva busca garantir a segurança, tranquilidade e bem-estar dos usuários, além de contribuir para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. A presença de um guarda municipal pode ajudar a manter a ordem, prevenir situações de risco e oferecer suporte em caso de necessidade.

Guarda Municipal na pista de caminhada

Venho por meio da presente indicação, solicitar a presença de um guarda municipal para evitar atividades criminosas, como roubo, assédio ou vandalismo, que possam ocorrer na área da pista de caminhada. Em situações de emergência, como lesões, mal-estar súbito ou acidentes, a presença de um guarda municipal treinado pode proporcionar uma resposta rápida e eficiente, garantindo que os usuários recebam a assistência necessária até a chegada de serviços médicos ou de resgate.

Em resumo, a solicitação de um guarda municipal na pista de caminhada José Lourenço da Silva busca garantir a segurança, tranquilidade e bem-estar dos usuários, além de contribuir para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. A presença de um guarda municipal pode ajudar a manter a ordem, prevenir situações de risco e oferecer suporte em caso de necessidade.

Vereador Chicão (PSDB) solicitou emenda parlamentar para aquisição de um veículo para o PROCON de Miranda

A aquisição de um veículo será uma importante conquista que vai aprimorar as atividades do PROCON de Miranda, garantindo que as ações de fiscalização e orientação sejam realizadas com mais eficiência e agilidade na defesa do consumidor Mirandense, sempre em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.

Investir na estrutura do PROCON é de suma importância. O veículo será utilizado pelos servidores, em ações de fiscalização e em outras atividades diárias do órgão. Lembrando que o nosso município é forte no turismo e por vezes a equipe tem que se deslocar pra lugares mais afastados, para realizar o atendimento.

Em resumo, a aquisição de um veículo pode contribuir significativamente para o fortalecimento e aprimoramento das atividades desempenhadas pelo órgão em prol da defesa e proteção dos direitos dos consumidores.

Recapemento do asfalto na rua 7 de Setembro, esquina com a rua Cândido Ramires

A presente indicação vem solicitar operação tapa buraco na Rua 07 de setembro, esquina com a Rua Cândido Ramires. Motoristas e motociclistas procuraram este vereador solicitando apoio para que se possível, fosse realizado a operação tapa buraco no local.

Esta rua encontra-se com vários buracos grandes na malha asfáltica, sendo necessário reparos com urgência. Segundo relatos, esta situação tem causado transtornos, pois quando os veículos tentam desviar do buraco, acabam avançando para o lado oposto da via, ou acima da via de passeio público aumentando os riscos de acidente. Além disso, este buraco na via pode causar a queda de motociclista, visto que, nos horários noturnos sua visibilidade fica ainda menor.

Sendo assim, o recapeamento pode ajudar a prevenir danos mais graves à estrutura da rua e reduzir a necessidade de reparos mais extensos no futuro.

Vereador Nilton Medeiros (PDT) solicitou recapeamento na entrada do bairro – Conjunto Habitacional Caixa Econômica

O recapeamento na entrada do bairro, Vila Caixa Econômica é uma medida essencial para melhorar a infraestrutura viária e proporcionar diversos benefícios aos moradores, usuários e à comunidade como um todo.

O recapeamento contribuirá para reduzir o risco de acidentes, minimizando buracos, irregularidades e desníveis que possam causar distrações ou manobras bruscas.

Poço artesiano na aldeia Mãe Terra/Charqueada

Este vereador solicita a perfuração de um poço artesiano, com a colocação de uma caixa d’água, proporcionando um acesso constante e confiável à água potável de qualidade para os moradores da Aldeia Mãe Terra/charqueada. Isso ajudaria a melhorar a qualidade de vida, reduzindo a dependência de fontes de água sazonais ou não confiáveis, como riachos ou poços rasos, que podem estar sujeitos à contaminação.

Em resumo, a construção de um poço artesiano na Aldeia Mãe Terra/charqueada, não apenas atenderia às necessidades básicas de água potável, mas também teria um impacto positivo abrangente na saúde, meio ambiente, economia e coesão comunitária. A decisão de prosseguir com essa indicação deve ser baseada em uma avaliação cuidadosa das necessidades da comunidade, considerando todos os aspectos relevantes.

Área de lazer no bairro Previsul

O bairro Previsul não possui nenhum espaço de integração e entretenimento para os moradores, por isso solicito este benefício que é de grande importância, pois nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população.

Sugiro a construção de uma área de lazer com a instalação de um parque infantil, uma academia da saúde e um campo de areia para que os moradores possam práticar seus exercícios e ainda desfrutar de um local para seu lazer.

Vereadora Lenis (PSD) solicitou a construção de 100 casas populares para Miranda

O município de Miranda conta com alto índice de déficit habitacional. São famílias que necessitam urgentemente de moradia própria, solicito de vossas senhorias esforços para viabilizar junto aos órgãos competentes a construção de 100 (cem) casas populares, possibilitando dessa forma a diminuição do déficit de casa própria.

Diante do exposto, é considerada justa a presente reivindicação.

Retirada da taxa de lixo da Sanesul

Reitero a indicação nº 017/2023, aprovada em 22 de maio de 2023 onde fala da Lei Complementar nº 120 de 17 de Outubro de 2022 que trata da Taxa de Coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Miranda.

No seu artigo 7º destaca que: “O lançamento da taxa de coleta, tratamento s disposição final de resíduos sólidos será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, em carnês, emitidos pelo Setor de Tributário, estabelecido por meio de Decreto, pelo Chefe do Executivo”.

Saliento que a Lei não está sendo cumprida, pois ainda está sendo cobrada a taxa de coleta através da conta de água pela empresa Sanesul.

Solicito de Vossa Excelência que seja retirada essa cobrança pelo empresa citada o mais breve possível e que cumpra a determinação da Lei.

Vereadora Elange (PSD) solicitou a implantação da Escola Municipal de Trânsito

Implantar uma Escola Municipal de Trânsito pode trazer uma série de benefícios significativos para uma comunidade e sua gestão do tráfego. Aqui estão algumas razões pelas quais a criação de uma escola desse tipo pode ser justificada:

1. Educação e Conscientização: Uma Escola Municipal de Trânsito pode desempenhar um papel fundamental na educação e conscientização dos cidadãos sobre as regras de trânsito, boas práticas de condução e a importância da segurança nas estradas. Isso pode levar a uma redução significativa de acidentes de trânsito e infrações.

2. Redução de Acidentes: Oferecer programas de treinamento e educação de qualidade pode melhorar as habilidades de direção dos indivíduos, tornando-os condutores mais seguros. Isso, por sua vez, pode levar a uma redução nos acidentes de trânsito e, consequentemente, a um ambiente rodoviário mais seguro.

Término da reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses

Venho por meio desta indicação, solicitar a viabilidade de haver celeridade na reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ neste município, a fim de retomar atividades anteriormente realizadas no centro e com vistas a ampliar para um abrigo de animais domésticos. As Unidades de Vigilância de Zoonoses são estruturas físicas e técnicas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis pela execução de parte ou da totalidade das atividades, das ações e das estratégias referentes à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses.

Em nosso município, dispomos do setor que vem desenvolvendo, conforme as possibilidades seu trabalho preventivo e curativo, com excelentes profissionais, entretanto sabe-se que demandamos mais serviços. Possuímos um grande número de animais domésticos, cães e gatos, que se encontram nas ruas, em situação de abandono pelas mais diversas causas. Ainda, temos visto dados de leishmaniose animal crescer, além de outras doenças. Assim, necessitamos do retorno de ações como eutanásia conforme legislação vigente, o controle populacional com cirurgias de castração, abrigo temporário, entre outros serviços que podem ser desenvolvidos com uma estrutura adequada.

Vereadora Sibeli (PTB) solicitou recapeamento na pavimentação asfáltica na rua Manoel Cândido, no bairro Nossa Senhora Aparecida

A pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Constant  encontra-se muito danificada, estando esburacada em praticamente toda a sua extensão, existindo verdadeiras crateras que dificultam o trânsito de veículos pela referida via pública.

Salientamos ainda, que  uma pavimentação asfáltica de boa qualidade, além de trazer mais conforto, comodidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas e condutores de veículos ,  gera também a valorização dos imóveis ali existentes.

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