O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul lançou nessa sexta-feira, 04, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, com a presença de conselheiros, prefeitos, secretários, conselheiros, servidores, autoridades estaduais e convidados.
O prefeito Odilon Ribeiro, atendendo ao convite do presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, participou do lançamento, com a presença também do governador Eduardo Riedel e parlamentares de MS.
Na oportunidade, o prefeito Odilon Ribeiro entregou às autoridades do Estado, conselheiros e prefeitos o convite da programação festiva dos 131 anos de Aquidauana.
“O evento foi muito prestigiado. Isso mostra a força do TCE-MS e a importância desse programa para os direitos e o futuro das nossas crianças. Aproveitei para conversar e convidar pessoalmente as autoridades, amigos e prefeitos presentes no lançamento para participarem das comemorações do aniversário da nossa cidade”, completou o prefeito Odilon.
De Aquidauana, também participaram do lançamento do programa do TCE-MS, as secretárias municipais Josilene Rodrigues (Assistência Social), Wilsandra Béda (Educação) e Patrícia Panachuki (Saúde) e os vereadores Anderson Meireles, Clériton Alvarenga e Tião Melo.
O programa foi instituído pela Resolução nº185, de 19 de abril de 2023, com a finalidade de articular ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade.
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância conta com importantes parceiros para a concretização no Estado dos direitos das crianças de zero a seis anos. Antes mesmo do seu lançamento foram firmados Acordos de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Municípios do Estado (Assomasul). Fonte: AGECOM