André Vedovato (PDT) apresentou moção de aplauso à Polícia Militar Ambiental de Miranda, pelos 35 anos de ativação dos serviços às ocorrências de crimes ambientais
Foi criado e efetivado o Destacamento de Policia Militar Florestal de Miranda – MS na data de 13 de abril de 1989, tendo como primeiro comandante do então 3° Sgt PM José Luiz de Souza.
Na data de 13 de agosto de 1999, foi transformado em pelotão, passando a ser denominado 6° Pelotão da Policia Militar Florestal, naquela ocasião foi designado o Cap PM Edmilson de Oliveira Ribeiro, o qual comandou até a data de 20 de julho de 2000.
A transformação do antigo Destacamento em Pelotão foi um ganho significativo para corporação e, sobretudo para melhoria na Fiscalização Ambiental na área de atuação, implicando no aumento do efetivo, viaturas, embarcações e equipamentos.
Atualmente o 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental está sobre o Comando do 2º Ten PM Antonio Rondon da Silva, conta com efetivo de 13 Policiais Militares Ambientais, tendo como área de atuação todo município de Miranda e Bodoquena, parte dos municípios de Anastácio, Aquidauana, Bonito, Corumbá e Porto Murtinho, extensão territorial de 15.374 KM² e 695 km de vias fluviais. Também solicitou a pavimentação asfáltica na Rua Bodoquena encontra-se muito danificada, estando esburacada em boa parte de sua extensão, o que dificultam o trânsito de veículos pela referida via pública.
Vereador Chicão (PSDB) requisitou ao prefeito a aquisição de duas máquinas para a realização do tratamento de hemodiálise no município de Miranda
Tendo em vista a crescente demanda dos que necessitam deste tratamento em nosso município, e com o propósito de que as políticas públicas de saúde sejam voltadas para as reais necessidades, sendo isto motivos para tal indicação.
O tratamento de hemodiálise é feito através de uma máquina que filtra artificialmente o sangue, este tratamento permite que pessoas que possuem suas funções renais prejudicadas ter a oportunidade de manter uma vida próxima do normal, podendo praticar atividades físicas, trabalhar, viajar, etc
Ressalto que, este tratamento esta disponível em outros municípios de nosso estado sendo que os pacientes de nosso município precisam se deslocar para realizar o tratamento, sendo que os transtornos e os efeitos colaterais deste tratamento são significativos, aliado com o tempo de viagem o que aumenta o sofrimento de quem necessita deste tratamento.
Vereador Marcão (PSDB) solicitou o retorno do ônibus para o deslocamento dos moradores do assentamento Tupâbaê duas vezes por semana para o centro urbano
A aquisição deste ônibus proporcionará tais benefícios, aquelas famílias, consecutivamente à população do referido Assentamento e a comunidade em geral.
Ressalto ainda que diante as reivindicações daquela comunidade é que este Vereador faz tal solicitação e confia no pronto atendimento desta por parte de Vossa Excelência, tendo em vista ser esta uma ação pública essencial a todos.
Vereador Emiliano Martins (PT) requereu informações sobre a frequente falta d’água em nosso município
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a Empresa SANESUL, que preste a informação acima solicitada, pois a população está reclamando da falta d’água que está ocorrendo frequentemente em nosso município nos últimos dias.
Essas informações são de grande importância não somente para esta Casa de Leis como Órgão fiscalizador, mas também para informar toda a comunidade.
Diante do exposto este vereador como representante da comunidade mirandense solicita extrema urgência nas informações acima solicitadas.
Vereadora Lenis (PSD) solicitou o funcionamento dos caminhões de lixo (prensa)
A Vereadora é conhecedora do processo de licitação dos caminhões prensas e até a presente data os mesmos não estão desenvolvendo suas funções. Ressalvo que a forma inadequada que vem sendo desenvolvido a coleta de lixo, expõe os funcionários aos riscos de contaminação, pois os mesmos ficam expostos ao contato direto com os lixos coletados das residências.
Saliento que o correto seria a forma de coleta seletiva, porém como ainda não esta sendo desenvolvida pelo município, pelo menos sejam colocado caso não seja possível realizar a coleta individualizada, o vereador sugere o sistema de contentor, com caçambas em algumas esquinas, para o lixo não ficar diretamente na rua.
Elange (PSD) requer a revisão do laudo pericial de insalubridade e periculosidade dos funcionários públicos
A realização deste laudo apontará setorialmente, quais as atividades que podem ser classificadas como perigosas ou insalubres. Após a constatação da existência de tais situações, serão propostas medidas que poderão eliminar condições insalubres ou perigosas, neutralizando a ação do agente insalubre ou eliminando a causa da periculosidade.
Numa outra vertente, o laudo pericial de insalubridade e/ou periculosidade tem a finalidade de atender às exigências das normas regulamentadoras e viabilizar o pagamento adequado aos profissionais que inevitavelmente ficam expostos a situações dadas como insalubres ou de periculosidade, em especial dos profissionais de saúde.
A partir da revisão do laudo que é de 2006, será possível modificar termos dos artigos da Lei complementar que dá origem ao Estatuto do Servidor Municipal de Miranda, estado de Mato Grosso do Sul no que tange a porcentagem referente à insalubridade ser baseada no salário mínimo vigente ao invés do piso salarial do profissional.
Vereadora Dayalen Roas (PSDB) solicitou ao prefeito Fábio Florença manutenção na estrada vicinal que dá acesso a fazenda Caimã
Prezando pela qualidade no serviço público e atendendo a solicitação de usuários e moradores da citada região, é que solicito a realização desta melhoria.
O patrolamento e cascalhamento a ser realizado é de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquelas vias, como produtores que utilizam desta estrada, uma vez que, devido as más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas.
Destaco que, a referida estrada dá acesso a inúmeras fazendas da região, tendo em vista o intenso tráfego e circunstâncias climáticas a mesma encontra-se bastante danificada. Esta situação da estrada vem causando vários transtornos para o tráfego.
Vereadora Sibeli (PTB) solicitou coleta de lixo na terra indígena da Aldeia Cachoeirinha
Antigamente o “lixo” encontrado nas comunidades indígenas, como também nas vias e nos ambientes rurais eram facilmente degradados pela natureza. Hoje, porém , a produção de resíduos sólidos nas residências da zona rural como as aldeias; Sede Cachoeirinha, Morrinho, Lagoinha, Babaçu, Argola, Mãe Terra é diversificada, é possível encontrar de tudo: resíduos inservíveis de grande volume, como móveis e eletrodomésticos, ainda outros mais comuns em área urbana como vidro, metais, plásticos, o que reforça a preocupação com os problemas ambientais urbanos, entre esses, o gerenciamento de coleta dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da administração pública municipal.
Por sua vez, os resíduos dispostos sem tratamento causam a poluição do ar, das águas, do solo e das florestas e por consequência afetam a saúde humana. Este trabalho é de suma importância na medida em que oferece uma solução para o problema de gestão de resíduos nesses ambientes de nossas comunidades indígenas. Aproveito o ensejo para também demonstrar a minha gratidão pela atenção dispensada por vossa Excelência em nome da comunidades Indígenas desde Município, o que permiti obter os resultados ora apresentados.
Nilton Medeiros (PDT) requisitou pavimentação asfáltica das ruas, Ludgero Albuquerque, Oriel Xavier e São José, bairro Baiazinha
A população do Bairro Baiazinha reivindica a continuidade do serviço de pavimentação asfáltica no local, pois a conclusão da obra dará mais dignidade aos moradores que anseiam a tempo essa melhoria.