Em tempo recorde, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Miranda, conseguiu resolver questões que vinham sendo negligenciadas há algum tempo. Com um olhar de gestão resolutiva, o prefeito Edson Moraes determinou uma equipe de contadores especifica para área da Educação a fim de resolver as pendências que geraram o bloqueio dos Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por omissão de dados junto à Receita Federal.
No dia 30/08/2019, após realizar o levantamento da situação de todas as APMs (Associação de Pais e Mestres) das escolas municipais urbanas, rurais e indígenas, bem como dos Centros de Educação Infantil, constatou-se que estavam todas inaptas junto à Receita Federal.
O prefeito determinou que uma equipe de contadores resolvessem as pendências que geraram o bloqueio dos Recursos do PDDE- Foto: Reprodução
Para a professora Walquiria Angelica Santos, trabalhar em equipe é isto: resolver os problemas em conjunto, tendo suporte e apoio do Prefeito Edson Moraes, pois tal articulação faz toda a diferença no setor público; olhar as prioridades com zelo (no caso, a questão imprescindível das APMs da Rede Municipal de Ensino), ainda mais quando se trata de serviços técnicos que dependem de outros setores (no caso, de pessoas especificas da área contábil). Portanto, é válido o reconhecimento de que o prefeito Edson Moraes entendeu a necessidade da Educação e não mediu esforços para sanar essa importante demanda.
A Secretaria de Educação está orientando toda equipe gestora das escolas e Centros de Educação Infantil quanto à realização das reuniões de APMS, que consistem num serviço de rotina, porém são indispensáveis para a transparência no emprego dos recursos.
“Quando a professora me notificou do problema, verifiquei a urgência dos prazos estipulados pelo PDDE WEB (que vão até o dia 30 de outubro), conferi o cadastro do CNPJ de cada Escola e percebi que aparecia a mensagem ‘Sua Unidade escolar está Inapta – Procurar a Receita Federal para solucionar os problemas’. Como o problema tinha data, decidi agir o mais rápido possível, delegando pessoas capacitadas e responsáveis para que tudo fosse solucionado em um período curto de tempo. E assim foi feito, comemora o Prefeito Edson Moraes.
Além disso, informamos que a outra meta a curto prazo por que estamos trabalhando arduamente é o CNPJ da Escola Municipal Indígena Polo Felipe Antonio, a qual está em funcionamento sem cadastro desde o ano 2016, quando foi criada. “A equipe designada para cumprir essa missão inclui a Professora Walquiria Angelica Santos e o Técnico da SEMEC Josue Simas à frente, bem como o pessoal da Semec e os contadores que designei. Eu tenho a certeza de que, da mesma maneira como foi resolvida a situação das APMs, eles irão conseguir o CNPJ da escola”, afirma o Prefeito Edson Moraes.