O Estabelecimento Penal de Bataguassu recebeu nessa quarta-feira (11) a visita da corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e coordenadora das Varas de Execução Penal (Covep), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que percorreu os diversos setores do presídio, analisou a estrutura, conheceu projetos de ressocialização e conversou com os internos.
A visita foi acompanhada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, e pelos juízes membros da Covep Fernando Paes de Campos e Vitor Luís de Oliveira Guibo; além da juíza responsável pela Execução Penal na Comarca, Daniela Endrice Rizzo; promotor de Justiça Wilson Canci Júnior; defensor público Bruno Bertoli Grassani; presidente do Conselho da Comunidade local, Denis Stanislaw Mendonça Thomazini, e o diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes.
A unidade prisional está interditada por decisão judicial, após pedido do Ministério Público em uma ação iniciada em 2004, quando o estabelecimento penal ainda não era administrado pela agência penitenciária. Segundo o diretor-presidente da Agepen, desse período até agora uma série de providências foram tomadas no local, como a ampliação de vagas em o dobro do que foi exigido, lotação de mais servidores; reforma geral, incluindo parte elétrica e hidráulica; implantação de um prédio próprio para o regime semiaberto, entre outras medidas. “Buscamos sanar a deficiências apresentadas”, destacou.
“É o melhor presídio de regime fechado que visitamos, é bem arejado, tem boa iluminação, os internos estão todos uniformizados, possui dois ótimos barracões de trabalho, videomonitoramento, tem escola, atendimento médico”, enfatizou a desembargadora Tânia Garcia. “Fiquei muito surpresa, vim achando que encontraria algo terrível e me deparo com essa realidade positiva”, disse, referindo-se ao fato de o local estar interditado.
Já o promotor de Justiça Wilson Canci Júnior afirmou que a situação atual é muito diferente da apresentada em 2004. “De lá para cá, houve uma evolução muito grande, o presídio melhorou muito”, admitiu.
Durante visita, o diretor do presídio, Etamar Cardoso Cavalheiro, explicou que a interdição está atrapalhando muitas ações que vinham sendo desenvolvidas na unidade, como a construção de uma nova sala de aula e de uma padaria. “Também temos uma confecção para ser implantada, já temos até as máquinas, mas não podemos dar andamento enquanto essa situação não se resolve”, disse.
Reunião
Após a visita, as autoridades se reuniram no Fórum local para discutirem o fim da interdição. Ficou definido que será realizada uma nova perícia, conforme exige a ação movida pelo Ministério Público, com um perito nomeado pelo Judiciário, para avaliar as benfeitorias realizadas e, caso haja, as eventuais providências que realmente ainda precisam ser sanadas, estabelecendo-se uma ordem de prioridade.
No encontro, as autoridades também discutiram a implantação, a exemplo da Capital, de se descontar um pequeno percentual na remuneração paga a internos. “Em Campo Grande, com esse dinheiro conseguimos levar melhorias para os próprios detentos e também para a comunidade em geral, com construção de alas em hospitais e reforma de escolas. Os próprios internos se sentiram valorizados”, destacou a coordenadora das Varas de Execução Penal.
Outra medida colocada pelos membros da coordenadoria durante a reunião é a necessidade do apoio do Judiciário e do Conselho da Comunidade com a destinação de recursos arrecadados com penas pecuniárias para benfeitorias nos estabelecimentos penais de Bataguassu. “Temos cerca de 70 mil reais em caixa para serem investidos”, informou o presidente do Conselho da Comunidade, após a explanação da desembargadora.
No encerramento do encontro, os juízes membros da Covep, Fernando Paes de Campos e Vitor Luís de Oliveira Guibo, convidaram as autoridades do Judiciário e do Ministério Público de Bataguassu a visitar os presídios do Estado, acompanhando as visitas feitas regulamente pela coordenadoria, como forma de melhor compreender a realidade prisional de Mato Grosso do Sul como um todo.
Uma nova reunião ficou programada para se discutir o resultado do laudo pericial.