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A Câmara Municipal de Campo Grande indeferiu, nesta terça-feira (3), a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades na contratação de artistas e bandas para shows pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura) entre janeiro de 2013 a março de 2014.
Batizada como ‘CPI da Folia’, a investigação parlamentar foi proposta pelo vereador Chiquinho Telles (PSD), que é presidente da Comissão Permanente de Cultura do Legislativo campo-grandense.
Carlão (PSB) e Delei Pinheiro (PSD) pediram a retirada de seus nomes do documento
Durante a sessão desta terça-feira na Câmara, Telles entregou requerimento com assinatura de 11 vereadores. No entanto, no plenário, Carlão (PSB) e Delei Pinheiro (PSD) pediram a retirada de seus nomes do documento.
Com isso, o pedido foi indeferido pela Mesa Diretora por falta de adesão, já que eram necessárias assinaturas de dez parlamentares, pelo menos, para a abertura da CPI da Folia.
Carlão justificou a retirada de sua assinatura. “As denúncias foram encaminhadas para o Ministério Público e para outros órgãos competentes. Precisamos aguardar o avanço das investigações para tomarmos outras providências.”
Delei Pinheiro afirmou que precisa avaliar melhor os indícios de irregularidades para decidir se é a favor ou contra a abertura da CPI. Telles sustentou que a “investigar” é uma das responsabilidades da Câmara de Vereadores e lamentou a desistência dos dois parlamentares.
Ele afirmou ainda que vai apurar as possíveis irregularidades nas contratações por meio da Comissão Permanente de Cultura.
Denúncias
Segundo a assessoria da Câmara, denúncias de irregularidades, superfaturamentos e pagamentos sem empenho na contratação de atrações artísticas por meio da Fundac foram discutidas durante audiência pública, na manhã de segunda-feira (2). inúmeras irregularidades, superfaturamentos, pagamentos sem empenho e que o processo
A atual diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, apresentou relatório elaborado pela pasta.
O levantamento, que tem 11 itens, mostra supostas contratações superfaturadas, como a da banda Terrasamba, que recebeu R$ 231 mil, sendo um cachê de R$ 55 mil, mais o valor da produção, passagem, transporte, translado.
Além disso, o cantor Peninha foi contratado por R$ 47,5 mil, sendo que há menos de um ano ele foi contratado por R$ 20 mil.
Juliana afirmou ainda que o carnaval teve um complicador, porque o processo foi extraviado. Para a realização da festa, foram gastos R$ 632 mil.
O relatório foi enviado para a Procuradoria-Geral do Município, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao MPE (Ministério Público Estadual).