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A PLDO, PLN 2/13 ( Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 será votada em 19 deste mês, logo após os vetos. A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), após reunião, com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para solicitar a inclusão do item na pauta.
“Vamos esperar que o Congresso tenha sua pauta destrancada e acho que faremos a sessão no mesmo dia”, disse.
Seis vetos estão pautados para votação no mesmo dia. De acordo com a nova regra estipulada pelos parlamentares, os vetos são analisados na terceira terça-feira de cada mês.
Entre os vetos estão dispositivos da lei que instituiu a profissão de vaqueiro (Lei 12.870/13) e a Lei 12.685 (convertida da MP 615/13), que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e a usineiros na produção de etanol combustível.
A pauta do Congresso volta a ser trancada no dia 22 de novembro com o veto à Lei do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/13). A expectativa é que a LDO para 2014 seja votada na janela entre os dias 19 e 22.
Segundo o relator na comissão, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o relatório final da LDO, aprovado na semana passada, vai ao Plenário sem acordo para mudanças. Ele também esteve na reunião na presidência do Senado.