A reunião do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, com representantes dos Poderes, na tarde de hoje, viabilizará uma “solução temporária” para o conflito entre indígenas e fazendeiros do MS, segundo o juiz.
Joenildo Chaves, presidente do TJMS, e o juiz Rodrigo Rigamonte, do CNJ. Foto: Denis Matos
A declaração foi feita durante reunião no TJ/MS, com representantes dos Poderes Judiciário e Legislativos; produtores; da AGU (Advocacia Geral da União); Polícia Federal e da Funai. A conversa ocorre a portas fechadas na sede do TJ/MS. Representantes dos terenas e outras tribos teriam sido chamados, de acordo com Rigamonte, mas não iriam chegar a tempo.
O juiz acompanha de perto a situação, a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, após a ação de desocupação que resultou na morte de um índio, ontem em Sidrolândia. Depois de uma tentativa frustada de conciliação entre as partes, o juiz federal Ronaldo José da Silva restabeleceu a liminar de retirada imediata dos indígenas das terras ocupadas em 15 de maio e o cumprimento do mandado de reintegração de posse aos fazendeiros.
Segundo Rigamonte, o ministro Barbosa demonstra preocupação com o assunto e, em abril, determinou a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários e da Comissão Especial sobre a situação indígena em Mato Grosso do Sul. A reunião de hoje debaterá sobre uma solução temporária sobre a “guerra indígena” que tomou conta do Estado. Até o dia 31 de julho, a comissão apresentará um relatório da situação e irá propor soluções.
Caso
O conflito de terras na região data desde 1928. Embora exista uma área homologada de pouco mais de 2 mil hectares, os indígenas querem mais 17 mil. Decisões judiciais acabaram garantindo as terras aos fazendeiros, o que provocou a invasão da Fazenda Buriti pelos indígenas, no dia 15 de maio. O juiz federal Ronaldo José da Silva, que já havia determinado a retirada dos invasores, suspendeu temporariamente a decisão. Mas, com a falta de acordo, restabeleceu a liminar em favor dos fazendeiros, que resultou na reintegração de posse e estopim para a crise entre índios e fazendeiros.
A região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, é a segunda maior população indígena do País, com 72 mil índios, também enfrenta frequentes conflitos pela disputa de terras.
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