O governador André Puccinelli (PMDB) ameaçou hoje ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) se não conseguir negociar com a equipe econômica do governo federal a dívida de Mato Grosso do Sul com a União.
Antes de qualquer medida judicial, entretanto, o governador vai pegar carona no movimento de seus colegas eleitos e reeleitos por outros estados na tentativa de empurrar para frente uma dívida de R$ 5,9 bilhões, por meio de acordo com a presidente eleita Dilma Rousseff.
“Se ele não amolecer, nós vamos ao STF”, ameaçou o governador em menção ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será mantido no cargo por Dilma Rousseff, durante a cerimônia de entrega de viaturas
às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Capital e do interior.
A exemplo de André Puccinelli, já se movimentam nessa direção os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).
A ideia é aproveitar o início da nova legislatura para reabrir as discussões em torno da renegociação da dívida dos Estados com a União.
Na prática, os chefes de Estado vão utilizar uma pressão suprapartidária na tentativa de retomar o tema com o governo de Dilma Rousseff, que começa em 1º de janeiro de 2011.
A queixa generalizada dos governadores é que a última renegociação foi feita em 1997, quando a realidade econômica do País e dos estados era outra.
Por lei, Mato Grosso do Sul é obrigado a desembolsar todos os meses 15% de sua receita corrente líquida para amortizar a dívida com a União.
Esse percentual fica vinculado aos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), ou seja, o governo federal desconta os valores correspondentes direto na fonte, o que causa forte impacto na contabilidade dos estados.
A estimativa é que o orçamento do Estado no próximo exercício financeiro seja de R$ 9.354.751.900,00, conforme mensagem enviada pelo governador à Assembleia Legislativa.
Pelos cálculos na equipe econômica do governo, Mato Grosso do Sul paga por dia R$ 1,6 milhão por conta da dívida com a União.
Até o mês de agosto deste ano, o Estado desembolsou R$ 381,649 milhão da dívida, o que representa R$ 47,706 milhão/mês.
Na proposta orçamentária para 2011, está previsto o pagamento de R$ 556,73 milhões (10,6%) com a dívida, que totaliza 5.941.685.996,94.
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