A indefinição quanto à demarcação da Terra Indígena Panambi, em Mato Grosso do Sul (região de Douradina, centro-sul do estado), gerou novo confronto entre pequenos produtores rurais e um grupo de índios que representa 86 famílias indígenas Guarani-Kaiowá.
O conflito se deu no acampamento indígena Ita’y Ka’aguyrusu
O conflito se deu no acampamento indígena Ita’y Ka’aguyrusu, de 3 hectares (ha) de área. Conforme nota da Polícia Federal, os indígenas acusam os produtores rurais de terem utilizados fogos de artifício e tiros para o alto na tentativa de amedrontá-los e levá-los a sair da terra”. Os produtores afirmam que “os índios revidaram com pedras e pedaços de pau”. Os indígenas ocupam a área há cerca de 20 dias.
O embate entre indígenas e agricultores naquele ponto do estado começou no fim da década de 40, quando o governo Getulio Vargas promoveu a colonização de 300 mil ha na região. Nos anos 50, os indígenas ocuparam definitivamente uma área de 400 ha (cerca de 15 lotes do projeto de colonização).
Em 1971, a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez a demarcação de 2.037 ha para uma reserva indígena. Essa demarcação, no entanto, não resultou em assentamento indígena na região, onde atualmente pequenos agricultores (com títulos de até 200 ha) usam a terra para o plantio de milho e soja, entre outras culturas.
Em 2005, os indígenas promoveram a ocupação de uma área na região e os proprietários rurais, em protesto, interditaram a BR-163. Ainda naquele ano, a Funai criou um grupo de trabalho para retomar a demarcação, mas apenas no ano passado o laudo antropológico foi finalizado. Conforme o Decreto 1.775/1996 e a Portaria 14/1996 do Ministério da Justiça, o estudo é fundamental para a demarcação.
O laudo foi protocolado na Funai no dia 4 de maio do ano passado, mas a demarcação ainda não foi retomada. Segundo o ofício 337, de 1/9/2010, do presidente da Funai, Márcio Meira, o laudo não apresentava “os conteúdos em conformidade” com a legislação de demarcação e uma reunião (sem data marcada) será feita na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai para adequação.
Márcio Meira defende, porém, que o laudo antropológico comprova “inegavelmente o vínculo das parentelas àqueles de tempos mais recuados e o doloroso esbulho [retirada forçada] praticado contrariamente à ocupação indígena no decorrer do tempo”.
Para Egon Heck, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, “quem criou o problema foi o governo federal. A Funai se omitiu”, reclamou. O presidente do Sindicato Rural de Douradina, Cláudio Pradella, disse à Agência Brasil que os produtores rurais entrarão com um pedido de reintegração de posse para que os índios desocupem a área do acampamento.
A Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do município de Sete Quedas (no extremo sul do estado) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. De acordo com o Ministério Público Federal, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 70 mil pessoas