Dois partidos desistiram de ter candidato à Presidência da República depois de terem escolhido representantes na disputa em convenções. O PHS e o PSL divulgaram neste sábado (3) que não disputarão mais a eleição presidencial com Oscar Silva e Américo de Souza, como estava previsto. Com isso, o número de presidenciáveis cai de 11 para 9. Américo, no entanto, não sabia da decisão ainda e ameaça registrar a candidatura à revelia da direção do PSL.
Ambos os partidos atribuíram a retirada à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limita a participação de candidatos a presidente em programas eleitorais na TV e no rádio. Pela regra, estaria vetada a participação de presidenciáveis nas campanhas regionais nos estados em que ocorram coligações diferentes da nacional.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que a resolução será revista após o recesso do Judiciário. O PHS anunciou sua decisão por meio de uma nota em seu site. Os dirigentes do partido se reuniram nesta tarde e o então candidato, Oscar Silva, formalizou sua renúncia.
“Os candidato a presidente e a vice renunciaram em virtude dessa absurda resposta do TSE aquela consulta sobre verticalização. Não podemos conviver com essa insegurança nos estados. Lamentamos, mas nossa candidatura foi obrigada a sair do jogo por essa circunstância”, disse ao G1 o presidente do partido, Paulo Roberto Matos.
No caso do PSL, não houve renúncia do candidato. Américo de Souza, aliás, nem participou da reunião da executiva do partido que decidiu na sexta-feira (2) por retirar seu nome da disputa. Um comunicado oficial da legenda tornou pública a decisão neste sábado.
O secretário nacional do PSL, Roberto Siqueira, afirmou que a decisão também tem a ver com a resolução do TSE. “O que pesou mesmo foi a decisão do TSE. Em que pese eles tenham falado em rever, só vão decidir isso depois do recesso. Aí cria uma instabilidade nos estados nas coligações proporcionais e majoritárias e os diretórios estaduais estavam nos cobrando.
Não podemos ser irresponsáveis e prejudicar a todos”, justificou.
O candidato disse que não sabia ainda da decisão. Irritado, ele afirmou que não retirou a candidatura. “É uma medida arbitrária do partido”, protestou Américo. Ele, no entanto, não sabe ainda se vai registrar sua candidatura por conta própria, o que é permitido pela legislação eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que os candidatos têm de ser escolhidos em convenção, mas afirma que dependendo do estatuto do partido há a possibilidade da decisão ficar nas mãos da executiva. Os partidos têm até esta segunda-feira (5) para registrar seus candidatos. Após este prazo, os candidatos que não forem registrados por seus partidos podem protocolar suas postulações diretamente no tribunal, desde que entreguem junto do registro uma ata da convenção confirmando a indicação.