Política

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. …

Entre 70% a 80% da população de pessoas transplantadas no Brasil está desempregada por motivos nem sempre relacionados à falta de condições clínicas. Em outras palavras, uma boa parcela dos 288 mil …

O “1° Foro de Prefeitos Fonplata: Projetando Municípios Sustentáveis” acontece na cidade do Rio de Janeiro nesta sexta-feira. O evento integra a programação da Assembleia Anual do Fonplata, que este …

Em reunião em maio, com Paulo Guedes, Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal atender a solicitações de parlamentares Depois de um semestre marcado …

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou hoje que homens, ao se sentirem intimidados, recorrem à violência doméstica para afirmar uma “pretensa superioridade” sobre as mulheres “que …

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável …

Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza …

A transferência de Lula para São Paulo, realizada a pedido de Polícia Federal e autorizada pela juíza de Curitiba Carolina Lebbos, é vista pelo ex-presidente como uma retaliação da PF. …

O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a transferência do ex-presidente Lula para a Penitenciária II de Tremembé “José Augusto César …

O livro “Manual da Defesa em Ato Infracional – Teoria e Prática”, de autoria da sul-mato-grossense Ana Maria Assis de Oliveira, está em fase de pré-lançamento pela editora jurídica Juspodvm, …