Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora …
Política
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Semana tem sessões, reuniões de comissões e visita de acadêmicos de Direito
por Redacaopor RedacaoNa agenda da semana de 5 a 11 de novembro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão previstas reuniões de Comissões Permanentes, além das sessões plenárias na …
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Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
por Redacaopor RedacaoDe autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único …
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Vereador Nilton Medeiros (PDT) apresentou Moção de aplausos aos árbitros atuantes de Miranda-MS, pela atuação de arbitragem fora e dentro de nosso município Raphael Lima dos Santos, Rosefane Antonio Maciel, …
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Após a garantia, no Senado Federal, da manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS na Reforma Tributária, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul indicou …
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Partidos têm até 14 de novembro para pedir veiculação de propaganda partidária
por Redacaopor RedacaoDesde quarta-feira (1º), o Tribunal Eleitoral Regional de Mato Grosso do Sul iniciou o período em que os órgãos partidários estaduais poderão apresentar requerimento para veiculação de propaganda partidária no …
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O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.130 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito …
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Gerson Claro diz que Assembleia foi decisiva para MS ser “celeiro de farturas”
por Redacaopor RedacaoNo pronunciamento em que saudou o público presente na sessão solene de entrega de homenagens a 81 personalidades, realizada na noite de ontem (31), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens …
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Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
por Redacaopor RedacaoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 …
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Títulos de Cidadão e Comendas de Mérito Legislativo serão entregues nesta terça-feira
por Redacaopor RedacaoA Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na terça-feira (31) sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e de Comendas do Mérito Legislativo. O evento acontece a …
