Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou com placar apertado nesta quarta-feira (8) a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto …
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Deputada cobra informações sobre qualidade da água após detecção de agrotóxicos
por Redacaopor RedacaoA deputada Gleice Jane (PT) foi à tribuna da Casa de Leis durante a primeira sessão plenária da semana, nesta terça-feira (07), para abordar vários temas, entre eles, cobrar o Poder …
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ALEMS vai votar Lei do Pantanal, Mais Social e Orçamento 2024 até 14 de dezembro
por Redacaopor RedacaoAté o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar …
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Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora …
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Semana tem sessões, reuniões de comissões e visita de acadêmicos de Direito
por Redacaopor RedacaoNa agenda da semana de 5 a 11 de novembro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão previstas reuniões de Comissões Permanentes, além das sessões plenárias na …
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Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
por Redacaopor RedacaoDe autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único …
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Vereador Nilton Medeiros (PDT) apresentou Moção de aplausos aos árbitros atuantes de Miranda-MS, pela atuação de arbitragem fora e dentro de nosso município Raphael Lima dos Santos, Rosefane Antonio Maciel, …
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Após a garantia, no Senado Federal, da manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS na Reforma Tributária, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul indicou …
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Partidos têm até 14 de novembro para pedir veiculação de propaganda partidária
por Redacaopor RedacaoDesde quarta-feira (1º), o Tribunal Eleitoral Regional de Mato Grosso do Sul iniciou o período em que os órgãos partidários estaduais poderão apresentar requerimento para veiculação de propaganda partidária no …
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O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.130 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito …

