Polícia

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas) protege tanto a fauna silvestre como a …

O condutor que teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida durante a pandemia no período de 2020, precisa estar atento para o calendário de renovação. É que desde o …

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 27 de novembro de 2020 e 03 de janeiro de 2021, a Operação Boas Festas, como plano de …

O avanço da pandemia mundial do coronavírus SARS-CoV-2 fez o Governo do Estado prorrogar, pela segunda vez, o toque de recolher por mais 15 dias em Mato Grosso do Sul. …

O advogado campo-grandense José Belga Trad representou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí …

A Polícia Militar Ambiental (PMA) possui 26 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. Apesar da pandemia, em 2020, a Unidade Ambiental confeccionou no Estado 1.198 …

O prêmio ‘Zero DPVAT’ foi aprovado pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) na última terça-feira (29) e com a decisão, os proprietários de veículos não precisarão pagar o DPVAT …

Por determinação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a partir desta segunda-feira (4 de janeiro) a documentação de veículos sofrerá alteração em todo o Bras il com a unificação do …

Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionada em outubro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e entra em vigor a partir de abril de 2021. De …

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reforçou o policiamento nesse período de réveillo n, mobilizando inclusive o serviço de inteligência para mapear locais de aglomeração e de festas …