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Diante da necessidade de mais tempo para a execução e captação de recursos, o  Festival América do Sul Pantanal será realizado em uma nova data – de 20 a 22 de …

O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. …

O projeto de lei de conversão à medida provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi aprovado há pouco pelo …

O governo do Estado enviou nesta terça-feira (5/5) para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 064/2015, que institui a Identificação Visual Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul …

O Procon/MS, órgão ligado à Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), divulgou nesta terça-feira (5), a primeira pesquisa de itens das cestas básicas com produtos …

A Lei Estadual 3886/2010, conhecida como Lei da Pesca, ainda aguarda o julgamento final do recurso que está no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo julgará o recurso extraordinário impetrado …

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a situação financeira de Campo Grande e a aplicação de recursos públicos foi aberta pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5). O …

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga pagamentos irregulares feitos pela Enersul entre 2010 e 2012, que causaram rombo de R$ 183 milhões, vai convocar nove pessoas para prestar …

O ano de 2014 foi um ano atípico para as drogas sintéticas. Naquele período, somente na Europa, foram apreendidos cem novos tipos de alucinógenos feitos em laboratório. De 2008 a …

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou esta semana que um oficial de Justiça fosse ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apreender um documento …