O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), deseja que 2016 seja um ano mais vantajoso do ponto de vista administrativo, com recuperação das receitas municipais. Apesar das perspectivas pessimistas dos …
Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º …
Os crimes cometidos pelos agentes públicos, como flagrantes forjados, torturas, prisões arbitrárias e agressões de policias contra cidadãos, presentes nas redes sociais, poderão também, agora, ser denunciados por meio de …
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil desde o dia (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para …
O ano de 2016 é bissexto, ou seja, tem 366 dias, um a mais do que os anos comuns. Isso acontece porque no mês de fevereiro haverá 29 dias, o …
Considerando o desemprego medido pela Pnad contínua (indicador do IBGE que substituiu a pesquisa anterior, realizada apenas nas principais regiões metropolitanas do país), a taxa salta de 8,7%, na média …
Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de …
Integrantes do Ministério Público Federal conseguiram reunir desde julho 1,2 milhão de assinaturas até o momento para propor um pacote com dez medidas de combate à corrupção. Os organizadores do …
O novo salário mínimo, de R$ 880 passa a vigorar a partir de hoje. São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de …
O advogado Mansour Elias Karmouche assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), durante a posse administrativa realizada ontem (1º), na sede da …
