O Ministério do Trabalho informou que o sistema conhecido como Homolognet, que permite a concessão do seguro-desemprego em até 5 dias, estará disponível para todos os estados do Brasil a partir do próximo dia 18.
A ferramenta, de acordo com o governo, foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, afirmou que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador “tranqüilidade” em saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema “confiável” e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável”, disse a coordenadora.
Para 2010, a expectativa do governo é de que de 6 a 6,2 milhões de trabalhadores recebam o seguro-desemprego. A estimativa é de desembolsar R$ 17,9 bilhões como benefício neste ano.
G1