Pela proposta, essas empresas ficarão autorizadas a deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda, 25% a mais dos custos decorridos da contratação.
De acordo com o autor, quem tem mais dificuldade para arrumar emprego atualmente são pessoas inexperientes ou mais velhas.
Feliciano acredita que um incentivo fiscal “simples e direto” ajudará a mudar essa situação. “Por meio do projeto, barateia-se a mão de obra desses segmentos e incentiva-se o empresário”.
Tramitação
A proposta está apensada ao PL 6930/06, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria programa nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 anos.
A matéria, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
Câmara Federal