O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC), em atenção à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor, alerta a população brasileira para os perigos potencialmente associados ao produto conhecido como hoverboard (skate motorizado).
‘Skate motorizado’ funciona como meio de transporte pessoal
Em diversos países (como Estados Unidos da América, Reino Unido e Austrália), numerosos relatos de acidentes provocados por hoverboards foram registrados. Recentemente, houve incidente com uma criança no Brasil. Segundo estudos técnicos realizados, há riscos de incêndio e explosões associados a esses produtos.
Autoridades de vários países já trataram do tema. Além disso, a experiência das organizações ligadas à segurança de produtos e à defesa do consumidor sugere que produtos que não atendem a normas internacionais – como os hoverboards – não garantem à população a segurança esperada.
Diante disso, alertamos a população brasileira de que até o momento não há comprovação da segurança do produto hoverboard, e as consequências de seu uso podem ser graves e até fatais.
Além disso, enfatizamos que é obrigação do fornecedor comprovar a segurança e a qualidade de seus produtos. Os comerciantes (lojistas e importadores) também precisam garantir a segurança do produto quando não houver clareza sobre seu fabricante ou quando o consumidor não puder encontrá-lo. No comércio eletrônico, o consumidor deve evitar adquirir produtos que não tragam claramente a adequação às normas de segurança. Se solicitar ao fabricante essa comprovação e não recebê-la, o consumidor também deve evitar a compra.
Se houver descumprimento dessas determinações, podem ser aplicadas as penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, no Código Penal e em outras leis vigentes.
No Brasil, não há regulamentação específica para o hoverboard. Órgãos de defesa do consumidor, fiscalização, vigilância sanitária e saúde estão monitorando o tema com atenção e conduzindo investigações de modo conjunto e articulado para detectar os produtos que circulam no país e reprimir condutas contrárias à lei, já que os hoverboards, até agora, entram no Brasil por caminhos não convencionais, como a importação direta feita por pessoas físicas e o comércio eletrônico. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor foi acionado, e em todo o país poderá haver apreensões de produtos, perícias e processos de apuração ligados à proteção da saúde e segurança do consumidor.
O consumidor deve ficar atento às características do hoverboard e a qualquer sinal de possível inconformidade do produto. Para quem já possui o produto, a recomendação é de que não o recarregue próximo a pessoas ou em ambientes fechados. Caso haja faísca ou incêndio no hoverboard, não tentar apagá-lo com água. Se as informações que acompanham o hoverboard adquirido não forem claras ou se o usuário tiver dúvidas sobre sua utilização ou segurança, sugerimos que suspenda a utilização. Se houver problemas, o cidadão pode procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo.
GEPAC
O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo – GEPAC foi criado em 2008 para definição e promoção de procedimentos e estratégias para coibir a comercialização de produtos e a prestação de serviços perigosos no mercado pátrio, além da prevenção, detecção, identificação, acompanhamento e repressão dos acidentes de consumo. O GEPAC congrega onze órgãos e entidades nacionais de proteção ao consumidor (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal de São Paulo, Ministério Público Estadual de São Paulo, Fundação Procon/SP, IDEC, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, Inmetro, Anvisa e Denatran).
Hoverboards são skates elétricos que funcionam com baterias de lítio, um conjunto de motores e sensores que leem a inclinação do corpo do usuário.
Em março deste ano, o Governo Australiano proibiu provisoriamente a comercialização de hoverboards fora das especificações aceitas internacionalmente e reconhecidas pelo país. No Reino Unido, milhares de hoverboards fabricados na China foram confiscados por não terem sido aprovados nos testes de segurança. Nos Estados Unidos, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC), órgão oficial do Governo, determinou aos fornecedores de hoverboards que urgentemente se adequem à legislação técnica vigente no país, e em Cingapura o Governo publicou uma recomendação de segurança aos consumidores.
Em 02 de fevereiro de 2016, a Underwriters Laboratories publicou a UL 2272 – Eletrical Systems for Self-Balancing Scooters, que aborda a segurança dos sistemas elétricos, considerando as partes críticas (incluindo as células, blocos, motor, carregador e controles) e a segurança geral do sistema.