O fortalecimento institucional da Assembleia Legislativa está alicerçado na gestão transparente e eficiente dos recursos. A redução do custeio e a otimização dos processos são algumas das responsabilidades assumidas pelo 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM), que está no sexto mandato.
Nada do que temos feito será possível se não houvesse o comprometimento de toda a Mesa Diretora e dos demais deputados desta Casa”, avalia Zé Teixeira
Depois de 20 anos atuando no Parlamento, o empresário e produtor rural foi escolhido pela primeira vez para o desafio de administrar as contas da Assembleia Legislativa. Simples e franco, o parlamentar tem deixado a marca de sua personalidade na história da Casa de Leis.
Com impulso e vontade de mudança, ele tem implementado medidas que se tornaram visíveis pela dimensão e importância de seus efeitos. “Estou satisfeito com as conquistas até agora. Tem sido uma honra trabalhar ao lado do presidente Junior Mochi, um homem sério e competente. Nada do que temos feito será possível se não houvesse o comprometimento de toda a Mesa Diretora e dos demais deputados desta Casa”, avalia Zé Teixeira.
Eficiência de gestão
Otimizar a aplicação do dinheiro público é prioridade. Segundo Zé Teixeira, o principal objetivo é garantir eficiência e economia. Com a competência empresarial adquirida ao longo dos anos, conseguiu economizar entre R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por mês.
“Conduzo a administração da Assembleia com a mesma visão que uso no comando dos meus negócios. O Brasil passa por uma crise econômica e o momento exige mudança. Meu estilo de gestão tem sido o zelo com o dinheiro público. Foram tomadas várias medidas voltadas à adequada utilização dos recursos públicos, como por exemplo, a otimização de despesas”, destacou.
Aposentadoria Voluntária e Concurso público
A partir do controle dos gastos, foi possível a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Mais de 110 servidores efetivos aderiram à aposentadoria voluntária integral. “Receber oito parcelas a mais do salário durante o período de oito meses possibilitou àqueles que tinham tempo de serviço o mínimo de reconhecimento por tudo que construíram pelo Poder Legislativo. Foi justo com estes servidores”.
Modernizar e economizar são palavras de ordem para quem tem o desafio de realizar o primeiro concurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O processo para o lançamento do edital já foi iniciado. “Vamos fazer um recadastramento em todos os funcionários para sabermos quais diretorias necessitam de pessoal. A previsão é de que o edital do concurso saia no início de 2016 e as provas sejam realizadas até abril. Ofertar o concurso e convocar pessoas qualificadas serão as marcas desta nova Mesa Diretora”, informou.
Revitalizar a sede do Parlamento
Instalado no Parque dos Poderes, o Palácio Guaicurus deve passar por uma revitalização para garantir sua preservação. Conforme o 1º secretário, é necessário reformar a edificação para melhorar o funcionamento da Casa de Leis.
Estão previstas a compra de extintores, a execução de melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, reformas dos banheiros e o fim da construção do anexo. “Vamos fazer obras essenciais para preservar este patrimônio sul-mato-grossense, que até então não sofreu reforma. Há muito a ser feito, mas existe um processo, como licitações e os limites e prazos”, ressaltou.
Zé Teixeira quer padronizar os gabinetes parlamentares. “Nossa intenção é que os gabinetes sejam padronizados com relação à metragem, ou seja, todos devem ter o mesmo espaço. Essa Casa é pública e não pessoal, por isso todos os deputados devem ser tratados de forma igual”.
Centro de Saúde
A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e a Assembleia Legislativa celebraram uma parceria na gestão do Centro de Saúde dos servidores da Casa de Leis.
“A Assembleia não possui know-how para tratar de saúde, por isso transferimos à Cassems a competência na área. Reduzimos os custos e continua o atendimento aos servidores da Casa e seus dependentes”.
TV Aberta
Em uma parceria com o Senado Federal, o Parlamento Estadual dará mais um passo na divulgação de suas ações junto à sociedade sul-mato-grossense. Em breve, a TV Assembleia dará início a transmissão da programação em canal digital aberto.
“Quando se tornar canal aberto, a TV Assembleia será mais um instrumento para o cidadão acompanhar as atividades do parlamentares. Vamos nos empenhar para que este projeto seja concretizado ainda no próximo ano”.
A rádio web da Assembleia é mais um canal de aproximação entre os deputados e a população. Sessões plenárias, audiências públicas e os eventos da Casa são transmitidos em tempo real e podem ser retransmitidos livremente pelas emissoras de rádio convencionais. A intenção é que se torne também aberta, via transmissão FM.
Modo de votação
Uma importante mudança feita pela atual Mesa Diretora foi o modo de votação, que deixou de ser simbólico. Hoje, se faz uma chamada nominal e o voto é individual. “Considero essa alteração extremamente significativa, pois o eleitor sabe como o deputado em que votou se posiciona diante dos projetos a serem aprovados pela Casa de Leis”.