O novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (18), em discurso no Palácio do Planalto, que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo). Barbosa foi anunciado nesta sexta como substituto de Joaquim Levy no comando da pasta.
Nelson Barbosa assume o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy.
“Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal, cuja solução depende somente do governo brasileiro”, disse o ministro, em sua primeira fala depois de ser anunciado no cargo. “Somente com a estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável”, afirmou.
Barbosa apontou que o foco da política econômica do governo continuará sendo a de promover o ajuste fiscal.
“O foco da política econômica continua sendo promover o ajuste fiscal”, disse Barbosa. Junto com a estabilidade fiscal, ele disse que estará no foco do governo, num primeiro momento, a estabilidade e, depois, a “recuperação” dos investimentos no país.
Barbosa ressaltou que o governo tem “compromisso” com “a estabilidade e o reequilíbrio fiscal. E disse que vai trabalhar para “melhorar o ambiente de negócios” e, assim, acelerar a retomada do crescimento econômico.
“Mas isso [reequilíbrio fiscal] também depende do crescimento da economia. É importante melhorar o ambiente de negócio, o funcionamento da economia, com desburocratização, regulação e incentivos ao investimento privado.”
Barbosa disse que tem “plena confiança” que a economia brasileira pode reagir com rapidez e voltar a crescer. Ele disse que o governo vem fazendo a sua parte nesse sentido e disse que todos também devem fazer.
“Se cada um fizer a sua parte, e nós do governo estamos fazendo a nossa parte, vamos conseguir superar os desafios muito mais rapidamente do que as pessoas esperam”, disse Barbosa. “Estamos numa fase de ajustes e construção das bases de um novo ciclo de crescimento”, disse ele.
Meta de superávit
Sobre a meta de superávit (economia para pagamento dos juros da dívida) para 2016, Barbosa disse que é “uma questão fechada.”
“Pra mim, essa é uma questão fechada, decidida. A meta é de 0,5% do PIB, R$ 24 bilhões para a União, e vamos tomar todas as medidas necessárias para atingir essa meta. Vamos perseguir essa meta”, disse Barbosa.
Inicialmente, havia uma proposta de meta de superávit de 0,7% do PIB, cerca de R$ 34 bilhões. Ela era defendida pelo agora ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mas depois que o relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para cumpri-la, o governo enviou uma nova proposta de meta, de 0,5% do PIB (R$ 24 bilhões), apoiada pela presidente Dilma Rousseff e pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Simplificação tributária
Barbosa defendeu que o governo faça uma “simplificação da tributação.” De acordo com ele, essa medida vai ajudar a aumentar a produtividade no Brasil.
“Acho importante a continuação da reforma tributária. Mas no momento macroeconômico que Brasil atravessa, precisamos focar mais na simplificação da tributação brasileira. Isso gera aumento de produtividade, por si só”, disse.
Planejamento
Depois de Barbosa falar por mais de 10 minutos, o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, discursou rapidamente, por cerca de 3 minutos. Ele afirmou que trabalhará “incessantemente” na melhoria do gasto público e para que o governo implemente políticas públicas de qualidade.
“A reforma fiscal é importante e o Ministério do Planejamento contribuirá fortemente pra que possamos fazer ajustes estruturais, em especial nas despesas obrigatórias”, afirmou Simão.
Simão esclareceu que a CGU manterá o status de ministério e disse que trabalhará junto ao Planejamento. “Vamos trabalhar juntos na definição de prioridades e de politicas. E a CGU irá controlar a efetividade das politicas publicas”, disse.