O deputado Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (2/12) para criticar uma audiência pública ocorrida em Brasília (DF), por proposição do Ministério Público Federal, sobre as demarcações das terras indígenas. Segundo o deputado, somente estavam presentes entidades vinculadas aos índios e não foi possível esclarecer a posição dos produtores rurais, que também estão envolvidos nos conflitos pela terra.
Audiência ocorreu em novembro em Brasília, por proposição do MPF
“A minha assessoria jurídica participou do evento, que deixou claro que a posição de todos os envolvidos era no entendimento de que tudo é ‘direito originário’. Ou seja, as terras legitimamente tituladas dos proprietários então poderão ser consideradas originárias e retiradas deles? Como fazem uma audiência pública sem chamá-los para se defender?”, questionou o deputado.
O site do MPF confirma que a audiência ocorreu no dia 26 de novembro e convidou representantes de 15 etnias de povos indígenas, além de parlamentares e organizações de apoio às causas indígenas e que também debateu sobre a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, no Congresso Nacional, que pretende transferir a exclusividade da demarcação do Poder Executivo para o Poder Legislativo.
“O evento foi na Procuradoria-Geral da República e me disseram que já estavam falando lá que a PEC será considerada inconstitucional. Como já sabem a resposta? Pode até ser que seja, até concordo que está errada, mas debater sem a presença dos proprietários rurais, que têm suas terras invadidas, isso foi um absurdo”, lamentou o deputado.
Mato Grosso do Sul
Para tentar resolver os conflitos no âmbito estadual, Zé Teixeira convidou todos os deputados para se reunirem com o Governo do Estado e uma comissão de indígenas, após intermediação da Assembleia Legislativa de forma a apresentar soluções para que o Governo Federal resolva os conflitos, que é a quem cabe a responsabilidade por terras indígenas. A agenda está marcada para a tarde de hoje, às 14h, na Governadoria.
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